O Plenário do Senado Federal desarquivou no dia 12 de fevereiro um projeto que altera a Política Nacional de Segurança de Barragens para aumentar a fiscalização sobre essas estruturas.

Apresentada em 2016 pelo ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a proposta desarquivada nesta terça tinha sido elaborada com base nos trabalhos de uma comissão temporária criada para discutir a situação das barragens no Brasil após o rompimento da estrutura de Fundão, em Mariana, MG, em novembro de 2015.

Em razão do fim da legislatura iniciada após as eleições de 2014, o projeto apresentado por Ricardo Ferraço, que não foi reeleito senador, acabou sendo arquivado.

A discussão a respeito da segurança de barragens voltou ao debate público neste ano, após o desastre em Brumadinho (MG), com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale. O acidente provocou a morte de pelo menos 171 pessoas. A Defesa Civil de Minas Gerais, continua as buscas por outros 139 desaparecidos.