O setor portuário brasileiro entrou em uma nova fase na quarta-feira (dia 30) com a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira da história do setor.

Pelos próximos 35 anos, o fundo de investimentos em participações Shelf 119 Multiestratégia, vencedor do leilão realizado na B3 e cujos cotistas são outros fundos da Quadra Capital, vai investir pelo menos R$ 850 milhões, sendo R$ 335 milhões na ampliação dos portos de Vitória e de Barra do Riacho.

Disputado por duas empresas, o certame teve quatro dezenas de lances e chegou a uma outorga de R$ 106 milhões.

Com a desestatização, a Codesa deixa de ser uma empresa pública e torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas ações. A nova companhia vira concessionária dos dois portos com fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

De imediato, o arrendatário deverá aportar R$ 55 milhões na recuperação estrutural do complexo portuário, R$ 34 milhões na recuperação dos berços dos terminais Peiú e de São Torquato e mais de R$ 270 milhões na modernização do canal de acesso.

Também estão previstos R$ 10 milhões como contrapartida na reforma de armazéns e em melhorias urbanas no acesso ao porto.

“Esse contrato pioneiro tem o potencial de mudar todo o cenário do nosso setor portuário”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

A aplicação dos recursos deverá dobrar a movimentação de cargas do Porto de Vitória de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Para Barra do Riacho, há a possibilidade de exploração de novas áreas, uma vez que 522 mil m2, de um total de 860 mil m2, são greenfield e poderão ser destinados a novas atividades na zona portuária.

A desestatização também prevê a vedação de demissões do atual quadro de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Volutário (PIDV) a ser custeado por até 10% das ações vendidas pela União (cerca de R$ 32,6 milhões).

"Conseguimos estruturar um contrato em que prevemos geração de caixa desde o início, com um crescimento de 171% em dez anos”, afirmou o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.

“Tudo isso com redução nas tarifas vigentes e mais de R$ 850 milhões em investimento”, finalizou.