Por Breno Nardy*

Quando se fala em obra construtiva, alguns produtos de seguros vêm logo à mente de corretores e segurados, como ‘Riscos de Engenharia’ e ‘Responsabilidade Civil em Obras’.

Contudo, tão importante quanto esses dois produtos é o seguro de ‘Responsabilidade Civil Profissional de Engenheiros’, especialmente em um momento em que o país aguarda pela alavancagem de projetos de infraestrutura.

Em um canteiro de obras, o seguro de ‘Riscos de Engenharia’ tem função semelhante à do seguro ‘Patrimonial’. Seu principal objetivo é garantir que o proprietário da obra mantenha o patrimônio protegido contra imprevistos, desde os equipamentos até a construção em si.

Por sua vez, o seguro de ‘Responsabilidade Civil Geral (RCG) em Obras’ tem como objetivo indenizar terceiros em função de acidentes que possam ser causados durante a obra.

Já o seguro de ‘Responsabilidade Civil Profissional’ (RCP), também conhecido como seguro de ‘Erros e Omissões’ (E&O), protege o segurado – seja engenheiro profissional liberal ou escritórios de engenharia com personalidade jurídica – contra danos que possa vir a causar a terceiros, em função de eventuais falhas profissionais.

Afinal, todo profissional está sujeito a ser processado por supostos erros sob sua responsabilidade. E todo engenheiro sabe a culpabilidade que sua assinatura em uma ART pode trazer. Podem-se usar tantos coeficientes de segurança quanto forem necessários, que sempre existirá a possibilidade de execução incorreta, supervisão negligente ou material inadequado, entre outros. Por isso, é recomendável entender como funcionam essas ferramentas de proteção.

Coberturas – O seguro de ‘Engenharia’ se encerra com a entrega da obra. Qualquer dano que não tenha sido constatado durante a vigência da apólice ficará sem cobertura. Já o seguro de RCP para Engenheiros oferece cobertura para o dano identificado em período posterior, uma vez que seu gatilho é a falha profissional, não acidentes durante as obras.

Muitos dos problemas somente são descobertos algum tempo após a entrega do empreendimento. Nesse momento, a apólice de Engenharia não estará mais vigente, enquanto a de E&O pode estar.

Apesar de erros de projeto serem a cobertura mais disseminada do RCP para Engenheiros e Arquitetos, há apólices que oferecem cobertura também para erro de execução.

Nesse sentido, é importante ressaltar sobre a existência da extensão de cobertura para subcontratados, de forma que o erro sob responsabilidade do segurado poderá ser coberto mesmo que não tenha sido diretamente cometido por ele.

Cobertura para a responsabilidade do segurado em Joint Ventures também permite que a seguradora cubra prejuízos sob responsabilidade do segurado, mesmo que causados indiretamente.

Um dos pontos mais importantes da apólice de E&O é o adiantamento dos custos de defesa. O seguro permite que o segurado contrate advogados para sua defesa e, não havendo impeditivo para a cobertura, a seguradora paga antecipadamente os honorários advocatícios. Como se sabe, tais custos costumam ser elevados, muitas vezes constituindo a principal preocupação dos contratantes do RCP.

As contratações do seguro podem ser feitas em apólices anuais e renováveis, abrangendo todos os projetos sob responsabilidade do segurado, ou de maneira pontual, com uma apólice por projeto específico.

Além disso, é possível que o proprietário da obra exija uma apólice de RCP para seu projeto especificamente, mesmo que já exista uma apólice abrangendo todos os projetos elaborados e executados pelo segurado.

Isso acontece porque o limite de responsabilidade da apólice específica poderá ser utilizado apenas para determinada obra, não sendo, portanto, consumido por eventualidades em outras localidades.

*Breno Nardy é head de Financial Lines da Austral Seguradora