A concessionária Nova Litoral venceu o leilão para concessão pela execução das obras de 213 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga o Alto Tietê ao litoral sul.

O leilão foi realizado na sede da B3 em São Paulo nesta terça-feira (16) e venceu a empresa que ofereceu o maior desconto sobre os aportes anuais do estado.

A proposta vencedora ofereceu um desconto sobre contraprestação pública máxima de 10,17%. A outra empresa, a Acciona ofereceu desconto de 1% e não deu nenhuma contra-proposta. Levou quem ofereceu o maior percentual de desconto sobre a conta pública.

Como se trata de uma PPP (Parceria Público-Privada), a proposta é que o governo do Estado financie parte dos recursos para viabilizar os investimentos.

De acordo com o edital, a previsão é de um pagamento anual de R$ 199,5 milhões ao vencedor, mas este valor pode cair, ou até zerar, dependendo da proposta da empresa ganhadora.

Estavam concorrendo apenas duas empresas: a Acciona, que entrou sozinha e o Consórcio Nova Litoral (composta pela CBI – Companhia Brasileira de Infraestrutura e pela CLD – Construtora Lacos Detetores e Eletrônica Ltda.)

No modelo de Parceria Público-Privada, a concessão prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).

Isso corresponde a 213,5 km de rodovias e terá 30 anos de duração. Ao todo, a previsão é de que mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser criados com nas obras.

Segundo o governo de São Paulo, os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, construção de 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres.

Além disso, a concessão indica serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

Fluxo livre – O edital prevê a cobrança de pedágios no sistema free flow. Ou seja, a tarifa será cobrada por “fluxo livre”, sem que o motorista precise parar para fazer o pagamento.

Este é um sistema automático de pedágios que funciona por meio de equipamentos com câmeras e sensores capazes de identificar o carro por tag (adesivo instalado no veículo) ou pela própria placa.

Este formato de cobrança evita a necessidade de paradas nas praças de pedágio, redução de velocidade e das filas em períodos de estradas mais cheias, como em feriados.