O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal para os futuros leilões de áreas de mineração. Segundo o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado ao Congresso em abril, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo nacional em sua cadeia de produção.

O objetivo deste último critério, como no caso do pré-sal, é substituir importações, estimulando a indústria nacional a fornecer máquinas e equipamentos, como sondas, tratores e pequenos vagões, diz o secretário de Geologia e Mineração do Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar.

Deverão ir a leilão mais de 150 mil áreas onde não há atividade mineral. Pelo novo código, o governo terá mais poder para cassar as licenças. "A norma atual tem uma série de procedimentos burocráticos centralizadores que protelam essa ação", disse o ministro Edison Lobão.