As novas concessões de infraestrutura previstas até o final deste ano têm potencial para gerar R$ 80 bilhões, um montante que representa mais de dez vezes o orçamento do Ministério de Infraestrutura (MInfra). No final do próximo ano, a expectativa é chegar a R$ 260 bilhões com os leilões.

“Essas transferências para a iniciativa privada começam a pegar tração em 2023”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a Paving Virtual, evento do setor realizado nesta semana.

Segundo o ministro, a partir de 2024 o Brasil voltará a ser um canteiro de obras, com projetos importantes em todos os modais de transporte. Após a realização da concessão, acentuou Freitas, é necessário um período para projeto, licenciamento ambiental, levantamento de crédito, entre outros.

Em dois anos e cinco meses de governo, ele prosseguiu, a pasta já concedeu 70 ativos à iniciativa privada, com geração de valor de pelo menos R$ 70 bilhões. “Nos tornamos bons em realizar concessões, pois temos modelos extremamente sofisticados, ao traduzir e perceber riscos, o que tem chamado a atenção do investidor estrangeiro”, considerou o ministro.

Nesse sentido, citou que os atuais contratos contam com “mecanismos financeiros, que oferecem proteção e reduzem riscos cambiais, com resolução de conflitos por meio de arbitragem, além das taxas de retorno que estão entre as melhores do mundo”. Freitas ressaltou ainda que o Brasil é visto pelo mercado como um país que respeita contratos, citando o exemplo da Rodovia Presidente Dutra, concedida nos anos 90 e que passou por diversos governos com o contrato respeitado.

Além disso, durante a pandemia o país realizou um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, destacou, enquanto outros países se negaram a seguir por este caminho, levando para a arbitragem. “Isso explica também o sucesso dos leilões de aeroportos em abril”, pontuou.

Sobre o orçamento do MInfra, que está na ordem de R$ 7 bilhões, o ministro afirmou que os valores são utilizados para manutenção de ativos de responsabilidade da pasta, que investe em áreas onde a iniciativa privada não tem interesse momentâneo. “Quanto mais transferirmos ativos para a iniciativa privada, mais descompressão tem a pasta e menor a necessidade de se ter um orçamento com grandes montantes”, ressaltou o ministro.