Trinta e oito projetos inovadores na área de habitação popular, apresentados por 22 companhias de habitação de todo o país, concorreram este ano ao prêmio Selo de Mérito, entregue há 11 anos pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC).

Nesta quinta-feira (11), Mato Grosso do Sul recebe a premiação durante 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Minas Gerais, pelo desenvolvimento do projeto “Construindo Liberdade”, na categoria Nacional. O secretário de Habitação e das Cidades e presidente do Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano FNSHDU, Carlos Marun, representará o Estado na ocasião.

“O principal objetivo deste projeto é o desenvolvimento e reinserção produtiva de apenados do regime semi-aberto, aberto e livramento condicional através da qualificação social e profissional e do encaminhamento ao mercado de trabalho”, explica Marun.

Prêmio
O prêmio Selo do Mérito, concedido anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), é entregue a ações e projetos de habitação popular como forma de estimular e divulgar ações relacionadas à produção de habitação de interesse social, à pesquisa, ao desenvolvimento de novas tecnologias e alternativas de produção, assim como reconhecer entidades que contribuem para o aperfeiçoamento, a melhoria e a qualidade do ambiente construído destinado à população de baixa renda.

O secretário informou que os 12 projetos contemplados nas categorias nacionais e regionais foram avaliados por uma comissão julgadora. “São pessoas representantes do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que compõem esta comissão. Isto faz com que haja uma garantia de excelência aos contemplados”, lembrou o secretário Carlos Marun.

Projeto
O projeto foi criado para atender cerca de 400 homens e mulheres que estão cumprindo pena em Regime Semi-Aberto, Aberto e Livramento Condicional em Campo Grande. O principal objetivo é contribuir para a reinserção produtiva e social dos apenados visando o pleno exercício da cidadania, através da qualificação social e profissional e do encaminhamento ao mercado de trabalho.

Foram realizadas 50 horas/aula para que os alunos obtivessem conhecimento teórico sobre a construção civil e mais 110 horas/aula práticas nas obras da secretaria de Habitação e das Cidades. “Os apenados puderam colocar em prática todo conhecimento teórico adquirido nas aulas de pedreiro, carpinteiro, eletricista e pintor, construído uma parcela do conjunto Habitacional Ramez Tebet na Capital”, ressaltou Marun.

Após a conclusão, os 275 alunos formados pelos cursos de qualificação profissional, cerca de 80 % dos apenados, segundo dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), estão inseridos no mercado da construção civil.

O projeto foi desenvolvido através de parcerias entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC), Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social (SETAS), Fundação do Trabalho de MS (FUNTRAB), Secretaria de Educação (SED), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN) e Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de MS (SINDUSCOM).

Fórum Nacional

Belo Horizonte vai sediar, nos dias 11 e 12 de março, o 57º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que acontece no centro de convenções do Hotel Mercure. O evento terá caráter preparatório para o 5º Fórum Urbano Mundial – FUM-5, promovido pelo UN-Habitat, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos e a ser realizado no Rio de Janeiro entre 22 e 26 de março.

O 57º Fórum Nacional de Habitação tem a Cohab Minas como instituição anfitriã e é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU. Este ano, os promotores convidarão também prefeitos para participarem dos debates.

A sessão solene de abertura, dia 11 de março, às 20h, deverá contar com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes, dirigentes da Caixa Econômica Federal e gestores do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Na ocasião, será feita a entrega do prêmio Selo de Mérito às companhias de habitação que desenvolveram em 2009 projetos inovadores ou programas relevantes na área da habitação de interesse social, no qual Mato Grosso do Sul