Divulgado na terça-feira (09/06), um levantamento feito pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que, de 2.558 municípios brasileiros, apenas 3,67% deles, o equivalente a 94, estão próximos da universalização do saneamento.

Entre os principais gargalos estão o tratamento de esgoto, os resíduos sólidos e as desigualdades regionais. A associação destaca que os municípios avaliados incluem todas as capitais e contemplam aproximadamente 80% da população brasileira.

Com base no levantamento, a Abes destaca que a maior parte das cidades brasileiras está distante da meta do Marco Legal do Saneamento.

A lei prevê que até 2033 99% da população brasileira deverá ter acesso à água tratada e 90% à coleta e tratamento do esgoto. O levantamento da Abes foi feito com base em dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), do governo federal.

Os municípios foram classificados pela Abes em quatro categorias, sendo "Primeiros passos para a universalização" aquela na qual estão as cidades com as piores pontuações. Em seguida estão as categorias "Empenho para a universalização", "Compromisso com a universalização" e "Rumo à universalização", onde estão as cidades com mais pontos.

A categoria "Empenho" concentra 73,9% dos municípios avaliados. Entre as cidades de grande porte que aparecem nela, a média de tratamento de esgoto é de apenas 39,73%.

"Em municípios na categoria mais crítica, também aparecem situações de baixa cobertura de coleta de esgoto e ausência de disposição final adequada de resíduos sólidos urbanos", destaca a Abes.

A associação afirma que, embora o abastecimento de água tenha avançado em muitos dos municípios avaliados, os gargalos permanecem e impactam "rios, mananciais, aquíferos, áreas urbanas, periferias, comunidades vulneráveis e sistemas de saúde".

Desigualdades regionais - A associação chama atenção também para a desigualdade regional.

Enquanto 82,79% dos municípios do Sudeste estão habilitados no ranking, o número na região Norte é menor - apenas 13,11% enviaram dados suficientes ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) para compor o levantamento. Nenhum dos 59 municípios com dados completos da região alcançou as duas classificações mais altas do ranking.

Entre as capitais, Curitiba apresenta o melhor desempenho, sendo a única capital na categoria "Rumo à Universalização". Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Aracaju estão na segunda categoria mais alta, denominada "Compromisso com a Universalização".

Entre os municípios de pequeno e médio porte, cinco cidades paulistas alcançaram a pontuação máxima: Cardoso, Gastão Vidigal, Jales, Paranapuã e Santópolis do Aguapeí.

Na categoria "Primeiros Passos", que reúne os municípios mais distantes da universalização do saneamento, estão Castanhal (PA), Marabá (PA), Santarém (PA), Caxias (MA), Balsas (MA), Itapipoca (CE) e Maranguape (CE). Porto Velho é capital que registra o menor desempenho, seguida de outras capitais da região Norte, como Belém, Macapá e Manaus.