O mercado de infraestrutura vive uma onda de questionamentos sobre concentração de mercado e regras de concorrência em licitações, uma discussão que tem crescido, segundo empresas e advogados.
Hoje a disputa mais acirrada gira em torno do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres no Porto de Santos (SP).

Porém, projetos em outros setores, como Parcerias Público-Privadas (PPP) de esgoto, oferta de nova capacidade de rede em telefonia celular e concessões de ferrovias também têm gerado discussões.

No caso de Santos, a briga se acirrou nas últimas semanas, após a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidir que nenhum operador de contêineres do porto pode disputar a primeira fase da licitação, e só poderão entrar caso não houver interessados - cenário considerado remoto.

Os principais críticos da restrição são Maersk e MSC, que operam em sociedade o BTP (Brasil Terminal Portuário). Os dois grupos estão interessados no Tecon 10 que, segundo fontes, seria uma forma de desfazer a “joint venture” na BTP.

Do outro lado, companhias interessadas em entrar em Santos defendem a limitação e estão dispostas a questionar o leilão caso os grupos sejam liberados.

Em saneamento, a questão concorrencial passou a gerar questionamento no ano passado, quando a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) fez o leilão de três PPPs de esgoto, e impediu, no edital, que um mesmo grupo levasse todos os contratos.

A regra buscava impedir que a Aegea, que já tinha uma PPP no Paraná, dominasse o serviço no Estado.

A empresa chegou a conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a licitação por quatro meses, mas a decisão foi revertida.

No leilão de duas PPPs do Espírito Santo, que deverá ser realizado, a inclusão da mesma cláusula voltou a gerar questionamento da Aegea no âmbito administrativo.

Fontes disseram que o grupo acabou decidindo não judicializar desta vez. A companhia entregou proposta, juntamente com Acciona e GS Inima.

Em telefonia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja realizar este ano o leilão da rede móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz). Será a terceira tentativa com barreiras ao acúmulo desproporcional de capacidade nas mãos dos grandes competidores: Vivo, Claro e TIM.

A rede de 700 MHz foi a leilão pela primeira vez em 2014. À época, toda a capacidade foi dividida em quatro lotes e somente a Oi não fez a aquisição.

O quarto lote voltou a ser ofertado no leilão da quinta geração (5G) em 2021, quando as três operadoras já contempladas foram impedidas de entrar na primeira rodada de negociação.

Em ferrovias, a discussão também deverá voltar à agenda. Segundo fontes, a VLI já apresentou questionamentos ao governo sobre possível vantagem da Rumo em leilão envolvendo a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), que se conecta à Ferrovia Norte-Sul em trecho operado pela empresa da Cosan. Outro grupo que assumir o trecho terá que pagar direito de passagem à operadora.

A avaliação do grupo, dizem fontes, é que a malha ferroviária está se voltando ao Sul por conta do predomínio da Rumo.

Com isso, a VLI tem defendido que o leilão da Fico receba aporte maior do governo para viabilizar financeiramente o empreendimento a outros grupos. Ainda não há questionamento formal.

Sobre o tema, a VLI diz que “reforça a importância de um sistema logístico, a nível nacional, mais equilibrado e competitivo” e que “novos projetos estruturantes devem priorizar fluxos eficientes, promovendo um melhor balanceamento da malha nacional.”