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Justiça Federal impede concessão para a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Enquanto os índios não forem ouvidos e sem ampla avaliação ambiental, também não haverá usina.

Petro Notícias

22/11/2012 09h17 | Atualizada em 22/11/2012 15h35


Conforme solicitação do Ministério Público do Pará, a Justiça Federal em Santarém (PA) impediu a concessão de licença para a Usina São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O juiz José Airton de Aguiar Portela exigiu uma avaliação completa do impacto social e ambiental de todas as usinas planejadas para aquela bacia.

Segundo o Ministério Público, a obra vai afetar a Terra Indígena Munduruku, que abrange pelo menos 10 mil indígenas, além de outras comunidades, unidades de conservação ambiental e reservas extrativistas. Em caso de desobediência à determinação da Justiça Federal, o responsável será multado em R$ 100 mil por dia.

 

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Conforme solicitação do Ministério Público do Pará, a Justiça Federal em Santarém (PA) impediu a concessão de licença para a Usina São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O juiz José Airton de Aguiar Portela exigiu uma avaliação completa do impacto social e ambiental de todas as usinas planejadas para aquela bacia.

Segundo o Ministério Público, a obra vai afetar a Terra Indígena Munduruku, que abrange pelo menos 10 mil indígenas, além de outras comunidades, unidades de conservação ambiental e reservas extrativistas. Em caso de desobediência à determinação da Justiça Federal, o responsável será multado em R$ 100 mil por dia.

 

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