Energia
Petro Notícias
22/11/2012 09h17 | Atualizada em 22/11/2012 15h35
Conforme solicitação do Ministério Público do Pará, a Justiça Federal em Santarém (PA) impediu a concessão de licença para a Usina São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O juiz José Airton de Aguiar Portela exigiu uma avaliação completa do impacto social e ambiental de todas as usinas planejadas para aquela bacia.
Segundo o Ministério Público, a obra vai afetar a Terra Indígena Munduruku, que abrange pelo menos 10 mil indígenas, além de outras comunidades, unidades de conservação ambiental e reservas extrativistas. Em caso de desobediência à determinação da Justiça Federal, o responsável será multado em R$ 100 mil por dia.
...
Conforme solicitação do Ministério Público do Pará, a Justiça Federal em Santarém (PA) impediu a concessão de licença para a Usina São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O juiz José Airton de Aguiar Portela exigiu uma avaliação completa do impacto social e ambiental de todas as usinas planejadas para aquela bacia.
Segundo o Ministério Público, a obra vai afetar a Terra Indígena Munduruku, que abrange pelo menos 10 mil indígenas, além de outras comunidades, unidades de conservação ambiental e reservas extrativistas. Em caso de desobediência à determinação da Justiça Federal, o responsável será multado em R$ 100 mil por dia.
23 de julho 2020
25 de junho 2020
28 de maio 2020
Av. Francisco Matarazzo, 404 Cj. 701/703 Água Branca - CEP 05001-000 São Paulo/SP
Telefone (11) 3662-4159
© Sobratema. A reprodução do conteúdo total ou parcial é autorizada, desde que citada a fonte. Política de privacidade