A disputa entre os dois consórcios que constroem as usinas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho (RO), tem tudo para ir parar na Justiça.

O Valor apurou que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, está com uma ação judicial pronta para ser apresentada à Justiça Federal, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) libere o pedido de mudança na cota (altura) do reservatório feito pelo consórcio Santo Antonio.

O plano da ESBR é entrar com mandado de segurança na Justiça Federal, alegando inconsistência jurídica e riscos estruturais que podem ser causados pela proposta de Santo Antonio.

Conforme adiantou o Valor na edição desta sexta-feira, a ESBR encaminhou uma carta esta semana ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na qual alega que a mudança de cota traz riscos diretos à infraestrutura de Jirau.

Segundo os empreendedores de Jirau, a elevação da usina à jusante para a cota 71,3 metros representa graves riscos estruturais à sua usina, que passaria a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação.

Os riscos de segurança, afirmam os empreendedores de Jirau, têm impedido que o projeto de infraestrutura da usina tenha o aval técnico da Themag Engenharia, empresa contratada para referendar a estrutura da obra.

O consórcio Santo Antonio nega categoricamente as acusações. Segundo uma fonte, a Aneel já estaria com a aprovação praticamente fechada para atender a reivindicação da usina.

O objetivo da hidrelétrica de Santo Antônio de elevar a cota de seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 metros aumenta a capacidade da usina em 206 megawatts (MW) de energia firme. Essa elevação, porém, reduz a queda d’água de Jirau, encolhendo os 90 MW adicionais de energia previstos para aproximadamente 60 MW, o que equivale à geração de uma pequena central hidrelétrica (PCH).