Os sinais de intervenção do governo federal no mercado de energia acenderam um alerta para todo o setor de infraestrutura, que viu nas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro um “arremedo populista” preocupante para todas as companhias que trabalham com serviços públicos, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que representa 115 empresas, entre construtoras, operadores e fornecedores do setor.

Desde sexta-feira, quando o presidente anunciou a troca no comando da Petrobras, Bolsonaro também deu declarações criticando os reajustes de preços dos combustíveis praticados pela estatal e disse que iria “meter o dedo” no preço da energia elétrica.

Para a Abdib, o temor ultrapassa a questão específica da Petrobras e da Eletrobras, afirma o presidente do conselho de administração da entidade, Britaldo Soares.

“Houve uma sinalização de interferência no mercado de combustíveis, no setor elétrico, mas também poderia ser em outro setor de prestação de serviços, como saneamento básico. A preocupação é com a postura e com o reflexo dessas manifestações no setor de infraestrutura como um todo”, diz.

Para além das interferências em si, Soares critica a forma como as mudanças foram feitas – repentinamente e sem um diálogo com o mercado, avalia.

Em uma mensagem assertiva ao governo, validada pelo conselho de administração da Abdib, a associação fez uma crítica incisiva às recentes declarações: “Medidas populistas e intervencionistas para derrubar preços costumam ter vida curta, pois satisfazem a ânsia de oportunistas de ocasião no curto prazo, sem corrigir as falhas estruturais que resultam nos desequilíbrios reclamados”, afirmou a entidade.

Soares diz que os impactos negativos já são percebidos com a reação do mercado de capitais, no qual grande parte das empresas do setor tem financiado seus projetos. A percepção é que as medidas podem provocar um recuo dos investidores, segundo Soares.

“O poder destrutivo da ameaça do intervencionismo acaba saindo muito mais caro. A reação do mercado tem um impacto direto na economia real.”

Em relação aos diversos leilões de infraestrutura previstos para 2021, Soares pondera que ainda é cedo para julgar se a atratividade dos projetos poderá ser comprometida.

“Esperamos que o cenário não evolua dessa forma e que, até a data das concorrências, ou até que os conselhos de administração das empresas tenham que tomar as decisões, a situação melhore. Por enquanto, o que existe é um alerta”, afirma.

Ele ressalta, porém, que nesta época do ano as companhias estão em fase de aprovação de seus planos de investimentos e que o alerta gerado a partir das recentes declarações do presidente certamente será levado em consideração nas decisões.

Soares, que tem uma longa experiência como executivo no setor elétrico, relembra o emblemático caso da Medida Provisória 579, publicada em 2012 pelo então governo de Dilma Rousseff.

A lei buscou reduzir, artificialmente, o preço da energia elétrica, mas ao fim acabou tendo um efeito reverso: em um ano, a Eletrobras, principal atingida pela norma, havia perdido quase 60% de seu valor de mercado e, três anos depois, o custo da energia havia subido 50%. Até hoje, o setor tenta resolver desequilíbrios provocados pela MP.

A associação defende que, “em vez de remendos e retalhos”, o governo busque aprovar reformas estruturantes que teriam impacto nos preços, como a reforma tributária e a modernização de marcos regulatórios de diversos setores, como o de energia elétrica e do gás natural.