O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou que a Empresa de Pesquisa de Pesquisa (EPE) habilite usinas hidrelétricas para o leilão A-5 marcado para 25 de outubro mesmo que os empreendimentos ainda não possuam licenças prévias emitidas pelos órgãos ambientais. A liberação consta na portaria 485, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (27/8), que era justamente o último dia para que os projetos interessados apresentem as LPs.

A publicação explica que essa habilitação perderá a validade se os documentos necessários para cadastramento não forem protocolados na EPE até às 18 horas de 4 de outubro ou se a documentação apresentada implicar alteração dos dados e das características técnicas do projeto habilitado.

Nessa exceção, porém, entram apenas as grandes usinas. Para  pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), UHEs com potência igual ou inferior a 50MW e projetos de ampliação de hidrelétricas ou PCHs já existentes, o prazo já está acabado.

Atraso

Para o certame, apenas as hidrelétricas Cachoeira Caldeirão (219MW), no Amapá, e Ribeirão Gonçalves (113MW), no Piauí, obtiveram a licença prévia até o momento. Por isso, já era estudado pelo MME que o prazo para obtenção da licença de usinas como a de Sinop (400MW) fosse postergado.