Depois de devoluções de concessões de aeroportos, o governo federal começa a ver a situação se repetir em rodovias.

Pela primeira vez na atual gestão, a previsão de concessão de um trecho – a chamada Rodovia da Morte entre Minas Gerais e o Espírito Santo, que seria leiloada no dia 25 de janeiro – foi suspensa por falta de interessados. O governo promete fazer outro edital este ano.

O governo encontra dificuldade para relicitar os seis lotes rodoviários que estão em processo de devolução pelas operadoras, que somam 4.331 quilômetros de estradas federais.

Esses devoluções em série dispararam um alerta na equipe econômica. Além do impacto negativo para as condições das estradas, pode sinalizar um problema do modelo de concessão e um desinteresse de empresas.

E ainda cresce a percepção de que a lei que permitiu a devolução de concessões, criada por medida provisória em 2016, no governo de Michel Temer, e aprovada em 2017 pelo Congresso, pode estar abrindo brechas e permitindo que empresas devolvam trechos que não deslancharam devido aos riscos inerentes ao negócio.

Estudos defasados – A Rodovia da Morte é considerada um trecho complicado pelo mercado. Pelo projeto, a empresa vencedora teria a concessão de 670 quilômetros de um percurso que inclui a BR-381, de Belo Horizonte até Governador Valadares, e a BR-262, de João Monlevade (MG) até Viana (ES).

A expectativa era de 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais e 131 quilômetros de vias marginais.

Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), disse que houve uma defasagem entre os custos previstos no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, produzido em 2019.
Havia cálculos que apontavam uma diferença de R$ 1 bilhão nos gastos com a pavimentação da estrada:

“Os estudos do governo federal melhoraram muito nos últimos anos, mas ainda existem detalhes que precisam ser melhorados. O mercado não quer que se repita o que houve com as rodovias que agora terão de ser relicitadas. O mercado não quer errar”, afirma Barcelos.

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff tentou licitar o trecho, e também não houve concorrentes. O atual governo insistiu na proposta e mudou a modelagem. Mas não teve sucesso.

Houve dois adiamentos no ano passado: um para dar mais tempo ao investidor, outro para apontar uma solução para a alta dos insumos no reajuste dos contratos. Mas nem assim surgiram interessados.

O Ministério da Infraestrutura minimizou o episódio. Segundo a pasta, a ideia é que a estrada, conhecida como “Rodovia da Morte” pelos elevados índices de acidentes no país, seja licitada até o fim deste ano.

“O projeto será reestruturado para que se chegue a uma nova modelagem mais atrativa para os investidores e que garanta melhora da qualidade e da segurança para os usuários”, destacou o ministério, acrescentando que a rodovia é um projeto prioritário para o governo federal.