O governo federal estuda novas restrições para emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura, além de pretender limitar o seu uso ao financiamento de outorgas de concessões.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal Valor Econômico, uma das ideias é canalizar a utilização do instrumento, que oferece isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, para os setores que têm mais necessidade de funding barato, como os de energias renováveis, saneamento e linhas de transmissão de energia elétrica.

O governo também pode conseguir arrecadar mais. Neste ano, já estabeleceu uma série de restrições para a emissão de títulos incentivados como CRIs, CRAs, LCIs e LCAs.

Uma fonte do setor de óleo e gás diz que, se a restrição ocorrer, uma porta de financiamento para as empresas será fechada, em especial para as menores. Outra ideia é limitar o uso desses títulos para o pagamento de outorgas em leilões de infraestrutura, para tentar reduzir as tarifas a serem pagas pelos usuários.

Isso tende a diminuir o montante pago nos certames, afetando Estados e municípios.