O governo federal vê espaço para fazer a concessão de 5 mil quilômetros de rodovias federais no modelo mais tradicional, com investimentos sendo bancados pela empresa vencedora por meio de pedágios.

O foco da atual gestão, porém, serão as parcerias público-privadas (PPPs), um modelo no qual a União arca com parte do investimento para a tarifa ser menor. O Executivo também prepara PPPs para manutenção e operação de rodovias, sem pedágio, afirmou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti:

“Nós temos cerca de 15 mil quilômetros de rodovias federais concessionadas, e estima-se que tenha viabilidade para mais umas 5 mil, em que talvez seja possível a concessão simples”, diz.

Criado no governo Michel Temer, o PPI reúne todas as concessões do governo federal. Mantido por Lula, ele foi transferido para a Casa Civil, de Rui Costa, um entusiasta das PPPs. Cavalcanti foi secretário de Infraestrutura da Bahia e aposta nesse modelo para reduzir a tarifa e fazer investimentos.

“Além desses 5 mil quilômetros, se fosse concessão a tarifa ficaria muito alta. Uma forma de se contornar esse problema é fazer PPPs, para trazer a tarifa para um valor mais coerente com o que a população tem capacidade de pagar. Nós temos Brasis diferentes, com poder aquisitivo diferente. A modelagem precisa apontar, com dados estatísticos, qual a tarifa máxima suportada por aquela comunidade. Essa é uma discussão que estamos fazendo para dar aceleração a esse modelo”, afirma o secretário.

A União não tem histórico de uso das PPPs e, nos últimos anos, privilegiou as concessões. Agora, o governo estuda quais ativos serão colocados na carteira de leilões.

O plano é divulgar uma lista preliminar como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será relançado com outro nome este mês. A nova versão do PAC vai incluir recursos públicos, mas será turbinada com investimentos privados.

Desafios – Cavalcanti defende as PPPs não apenas pela questão da tarifa, mas também como possibilidade de ampliar investimentos. Por exemplo, um aporte total de R$ 1 bilhão poderia beneficiar dez rodovias com PPPs, no lugar de apenas uma não concedida. Por isso, o governo quer fazer deslanchar também contratos exclusivamente voltados para manutenção, operação e serviços.

Será uma extensão dos atuais contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que duram cinco anos. A ideia é que os novos contratos durem 15 anos, de forma a gerar menos custos para o governo.

Um desafio no curto prazo são as relicitações de concessões que foram devolvidas. Segundo Cavalcanti, isso será uma prioridade. O primeiro leilão será da BR-040, que será dividida em três para ser relicitada: Rio de Janeiro-Belo Horizonte; Belo Horizonte-Cristalina (GO); e Cristalina-Goiânia-Brasília. São cerca de 4 mil quilômetros devolvidos pelos concessionários, por conta de situações como crise econômica e investimentos acima da demanda necessária.

O novo modelo para concessão de rodovias prevê também a licitação de trechos menores do que em leilões anteriores – alguns ultrapassavam a marca de mil quilômetros concedidos num só trecho. A avaliação agora é que, atualmente, não há players no mercado para isso, o que traria o risco de leilões vazios ou com apenas um proponente, afirma o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti.

O secretário explica ainda que o governo pretende adotar um modelo que transforme o ágio da outorga em tarifas menores ou investimentos adicionais.