O governo fixou em R$ 15 bilhões o bônus de assinatura dos contratos da primeira rodada de licitações de blocos de exploração do petróleo do pré-sal, prevista para outubro. O valor está em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira.

Deste total, R$ 50 milhões serão destinados à Pré-sal Petroleo S.A. (PPSA), empresa estatal que representará a União nos contratos de exploração sob regime de partilha, que é o sistema aplicável ao pré-sal.

A resolução publicada nesta quinta-feira foi aprovada pelo CNPE na terça-feira da semana passada . O texto estabelece “parâmetros técnicos e econômicos dos contratos de partilha de produção” que decorrerem dessa primeira rodada de seleção das empresas que vão explorar o pré-sal.

Em maio, o governo já tinha anunciado que a primeira licitação do pré-sal terá uma só grande área, a do prospecto de Libra, na Bacia de Santos.