O perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril, reflete a crescente dependência da geração térmica para suprir a demanda nacional. E também escancara uma realidade que atormenta o governo e o planejamento do setor elétrico: a incapacidade de licitar grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como "A-5", modalidade usada para contratar empreendimentos que entrarão em operação daqui a cinco anos. Desse total, apenas sete são hidrelétricas - nenhuma delas na Amazônia.

Usina hidreletrica em contrução na cidade de Belo Monte, no Norte do País

Anualmente, a EPE prepara o chamado Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos. Até dois anos atrás, o planejamento previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que ultrapassam 13 mil MW de potência e tinham previsão de serem viabilizados até 2020. No plano decenal deste ano, restou apenas uma dessas usinas na lista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do leilão de abril.

"Colocamos no leilão os projetos que têm condições de realmente participar do leilão, apesar de só Itaocara ter licença neste momento", disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ao Estado.

"Estamos entrando com outras fontes. Temos visto que as usinas térmicas são importantes para compensar as outras fontes variáveis, como eólica, solar e a própria hídrica. O importante é que o suprimento não será afetado. Vamos diversificar mais a matriz elétrica, mas o abastecimento está garantido", acrescentou.

O leilão "A-5" é o que tem o maior prazo para construção, usado justamente para viabilizar obras complexas e de grande porte. Não é o que se vê na lista dos projetos hidrelétricos que pediram habilitação à EPE.

Muito longe da Amazônia, é no Paraná que se concentram quatro candidatas ao leilão: as hidrelétricas de Apertados e Ercilândia, no Rio Piquiri; e de Telêmaco Borba e Tibagi Montante, no Rio Tibagi. As outras três usinas estão previstas para Minas Gerais (Davinópolis), Tocantins (Perdida 2) e Rio de Janeiro (Itaocara).

Para complicar ainda mais a situação, apenas o projeto fluminense de Itaocara tem, neste momento, licença prévia ambiental - documento obrigatório para qualquer hidrelétrica que queira participar de um leilão de energia. A menos de três meses para a realização da concorrência, são pequenas, portanto, as possibilidades de esses projetos estarem prontos a tempo de entrar no leilão.

A frustração da geração hidrelétrica fica ainda mais evidente quando verificada a potência total oferecida por esses empreendimentos. Se as sete usinas fossem contratadas em abril - hipótese difícil de ocorrer -, o leilão somaria apenas 649 megawatts (MW) de geração hidrelétrica.

Isso é praticamente a potência de uma única turbina de Belo Monte, a mega-hidrelétrica em construção no Rio Xingu, no Pará, no coração da Amazônia.

Lava Jato. A complexidade ambiental não é a única dificuldade enfrentada pelo governo para tirar do papel grandes hidrelétricas. Na avaliação do presidente da consultoria especializada em energia Comerc, Cristopher Vlavianos, os novos projetos também estão ameaçados por causa de dificuldades financeiras e envolvimentos com esquemas de corrupção no entorno das principais empreiteiras do País.

Essas empresas participam hoje de praticamente todas as grandes obras de energia, seja como sócias ou como prestadoras de serviço. "Essas complicações envolvem ainda um cenário ruim para tomada de crédito, sem contar o alto risco desses projetos. É difícil imaginar o apetite do investidor para entrar em projetos que, muitas vezes, parecem aventura", diz.

São Luiz de Tapajós deve ser licitada até o fim deste ano

O governo pretende licitar até o fim deste ano a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, usina de 8.040 megawatts (MW). O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que a oferta da usina deve ser feita em um leilão exclusivo.

Apesar dos planos, Tolmasquim reconhece os obstáculos ambientais que ainda precisam se analisados antes de se decidir pela viabilidade do projeto. "São Luiz é o próximo empreendimento de porte na Amazônia, mas sabemos que tem de ser debatido e analisado com calma. Temos que ter uma interlocução clara com a área socioambiental. Essa demora no projeto é natural, ela faz parte do processo. Felizmente, temos outras fontes de energia à disposição e vamos atendendo a demanda com essas fontes", disse ao Estado.

Prevista para ser a primeira barragem do Rio Tapajós, São Luiz entrou nos planos de geração do governo há quatro anos e, pelo cronograma original, passaria a entregar megawatts no início do ano que vem.

Hoje, o projeto está parado, mergulhado em polêmicas indígenas e ambientais. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), um processo trata da homologação de terras indígenas que seriam inundadas pelo lago da usina. O governo afirma que os índios vivem em terras que não foram demarcadas e homologadas. Os indígenas acusam o governo de ter paralisado um processo de demarcação que já estava em curso. A polêmica já custou a saída da então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que reconheceu sofrer uma forte pressão do governo para que o processo de demarcação não avançasse.

Desde o fim do ano passado, índios que vivem na região de Itaituba (PA), local previsto para sediar a usina, têm realizado protestos em Brasília contra o empreendimento.

Recentemente, apurou o Estado, o Ibama, órgão responsável pelo licenciamento do projeto, declarou que impactos apontados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também exigiam mais estudos, antes de um posicionamento conclusivo.

"É por causa de dificuldades como essas que, a cada ano, vemos essa alternância de projetos no planejamento", disse Ricardo Savoia, diretor da consultoria Thymos Energia. "Isso só ajuda a tornar o ambiente cada vez menos seguro, assustando o empreendedor." / A.B.