O governo de São Paulo vai desembolsar mais de R$ 6 bilhões em aditivos contratuais para concessionárias que administram rodovias no estado e para a empresa responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô.

Segundo a gestão estadual, os pagamentos têm o objetivo de recompor desequilíbrios econômico-financeiros nos contratos, causados principalmente pela pandemia de Covid-19 e por imprevistos técnicos nas obras.

Ao longo de dezembro, mais de dez concessionárias foram beneficiadas com os aditivos analisados e autorizados pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Pelo menos R$ 2,5 bilhões do total serão destinados a empresas que administram rodovias paulistas.

Entre elas está a Autoban, concessionária do sistema Anhanguera-Bandeirantes, que vai receber mais de R$ 786 milhões. Já a Ecovias, responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes, onde está o pedágio mais caro do país, ficará com outros R$ 137 milhões. Esses são apenas alguns dos contratos contemplados.

Em todos os casos, a Artesp justificou os pagamentos afirmando que houve “desequilíbrio econômico-financeiro” nos contratos, provocado pela queda na arrecadação de pedágios durante a pandemia. Segundo a agência, a Covid-19 foi considerada um evento de força maior, cujo risco, por previsão contratual, cabe ao poder concedente.

“O que aconteceu em 2020 foi considerado um caso fortuito ou de força maior, que legalmente, por contrato, é um risco do Estado”, afirmou Diego Albert Zanatto, diretor da Artesp.

Governo assumiu os riscos - Além das rodovias, o governo estadual também concordou em pagar um aditivo bilionário à concessionária Linha Uni, responsável pela construção e futura operação da Linha 6-Laranja do Metrô.

A empresa alegou dificuldades geológicas durante a escavação da estação Higienópolis-Mackenzie e pediu compensação por custos não previstos inicialmente.

A Artesp reconheceu novamente um desequilíbrio contratual e calculou que, em valores corrigidos, o impacto ultrapassa R$ 3,6 bilhões.