O governador do Piauí, Wellington Dias, apresentou detalhes da Parceria Público-Privada (PPP) das Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica para players do setor de infraestrutura durante um roadshow promovido em conjunto com o GRI Club Infra dia 05 de dezembro. O encontro aconteceu no Centro de Convenções do São Paulo Corporate Towers e teve também a participação de Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões do governo do Estado.

"O Piauí vê as PPPs como forma de atração de investimentos e de solucionar problemas que o setor privado conhece, com demonstrada experiência. A PPP das pequenas usinas fotovoltaicas deve ser uma porta de entrada para outros investimentos", destacou o governador.

O projeto prevê a implantação de oito miniusinas, com potência de cinco megawatts cada, a alimentação da rede de distribuição da concessionária e a compensação do valor da energia produzida com a despesa da administração pública. Os parceiros privados serão responsáveis pela construção, operação, manutenção e gestão das miniusinas.

Participou do encontro um grupo de cerca de 120 dos principais empresários do setor.

Detalhamento do projeto

Dados do Executivo estadual apontam que o custo anual com energia elétrica referente a 81% dos órgãos da administração pública piauiense é de cerca de R$ 46 milhões. Com a parceria, o Estado vai economizar mais de R$ 6 milhões e passar a ser autossuficiente em produção de energia limpa. "Prevemos economia ainda maior, já que o modo de disputa previsto no leilão é de menor contraprestação", adianta Viviane.

O investimento total previsto é de R$ 190,2 milhões (capex) e R$ 15,7 milhões (opex anual). A licitação, prevista para ocorrer até março, está estruturada para se dar em quatro lotes, com duas miniusinas em cada. "Cada empresa vencedora só pode ter um contrato", explicou a superintendente.

Os vencedores terão prazo de 12 meses para implementar e começar a operar as miniusinas. As garantias previstas são mecanismos de conta garantia e conta vinculada.

Para implantar, operar e manter cada estrutura, bem como executar os serviços de compensação dos créditos energéticos, a concessionária será remunerada com uma contraprestação mensal, a ser paga pelo governo do Estado, no valor estimado de R$ 407,3 mil. Ao todo, o valor de contraprestações mensais a pagar pela administração estadual está estimado em R$ 3,2 milhões.

Considerado um dos principais produtores de energia limpa do País, o Piauí é o segundo estado do Nordeste com mais fontes renováveis na matriz energética.

Hoje, o Estado tem 26 projetos de parceria em carteira, dez deles já prontos para licitação, incluída aí a das miniusinas.