LEGISLAÇÃO
Assessoria de Imprensa
08/08/2019 11h00 | Atualizada em 08/08/2019 14h41
Os avanços e alterações no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, recém aprovado pelo Senado, e as oportunidades de novos investimentos serão destaques da próxima edição doFórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, encontro de players e decisores do setor, que será realizado em 19 de setembro, na capital paulista.
O foco dessa edição será a abertura de um caminho mais rápido para a entrada de empresas privadas no setor.
O evento de negócios abordarátrês pilarescomo solução para destravar o setor:boa regulaç&atild
...Os avanços e alterações no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, recém aprovado pelo Senado, e as oportunidades de novos investimentos serão destaques da próxima edição doFórum Concessões de Saneamento | Desafios do Novo Marco, Negócios e Soluções, encontro de players e decisores do setor, que será realizado em 19 de setembro, na capital paulista.
O foco dessa edição será a abertura de um caminho mais rápido para a entrada de empresas privadas no setor.
O evento de negócios abordarátrês pilarescomo solução para destravar o setor:boa regulação de serviço,maior eficiência na prestação–tanto empresas públicas como privadas– emetas de planejamento, sendo que a demanda é imensa: atender 100 milhões de brasileiros sem saneamento.
Além dos incentivos regulatórios corretos que destravarão o setor, o evento abordará as oportunidades para explorar as novas concessões. Desafios para o setor de saneamento ser mais atrativo para investimentos, públicos e privados, com regras de funcionamento claras, segurança jurídica e garantia de um bom ambiente de negócios.
Empresários e investidores compartilharão a estruturação dos modelos possíveis deConcessões e PPP’s que ajudarão a suprir a necessidade de investimentos na ordem de R$ 600 bilhões no saneamento básico.
As 1ª e 2ª edições foram avaliadas com conteúdo altamente relevante e reuniram cerca de 200 executivos de todo o país.
O que será discutido?
– MP 868: Ajustes necessários à nova regulamentação para universalização dos serviços de coleta, abastecimento de água e tratamento de esgoto: segurança jurídica, investimentos, uniformidade regulatória e eficiência na prestação dos serviços;
–Investimentos à iniciativa privada através do BNDES, bancos privados e Project Finance;
–Os melhores cases e formatos que deverão ser aprovados pelos Estados e como se dará a implementação e viabilização desses projetos do médio e longo prazo;
– Como as particularidades regionais serão respeitadas para que não ocorram interferências nas agências já existentes;
– Desafios da Gestão Associada no Saneamento e mudanças nos Contratos de Programa;
– Ajustes possíveis e acertos contidos nos Artigos 10 – A, C para estímulo da concorrência;
– Modelos aplicáveis de subsídio cruzado para diferentes realidades.
16 de julho 2020
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