Um novo modelo de exploração de petróleo no país teve início oficialmente ontem, quando foi assinado o contrato de partilha para exploração do campo de Libra. Desenvolvido nos últimos quatro anos para a exploração do pré-sal, o modelo deverá destinar boa parte de suas receitas governamentais para a educação. O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, presidente do Conselho de Administração da PPSA, destaca que a empresa terá duas metas principais à frente do comitê de operação: aumentar o excedente em óleo para a União e buscar o cumprimento da meta de participação de conteúdo local, tanto em bens quanto em serviços.

Se depender dos interesses da União no consórcio, o petróleo começará a jorrar de Libra o mais rapidamente possível. O governo calibrou o bônus de assinatura em Libra em um nível elevado, R$ 15 bilhões, para pressionar o consórcio a ser ousado na exploração do bloco, uma vez que esse valor afeta significativamente o caixa das empresas envolvidas.

A expectativa é de que o consórcio seja célere na produção de Libra, disse Almeida ao GLOBO.

Pelo contrato, o consórcio terá prazos rígidos para tomar as primeiras medidas em relação à exploração do campo. A partir da instalação do comitê, em quatro meses o consórcio deverá enviar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano de exploração de Libra, que terá duração de até quatro anos, quando deverá ter início a fase de exploração propriamente dita. Mas essas projeções podem ser antecipadas.

A PPSA terá direito a 50% dos votos nas decisões principais do comitê operacional, além do chamado voto de qualidade, quando houver empates. A empresa, que atualmente só possui o presidente e mais três diretores, deverá chegar ao fim do ano com 20 funcionários e receberá R$ 50 milhões do bônus de R$ 15 bilhões já pago pelo consórcio vencedor na quarta-feira.

R$ 65 milhões em caixa

A nova estatal já conta com R$ 65 milhões em caixa, tendo a perspectiva de receber outros R$ 35 milhões em 2014 para manter suas atividades em andamento.

Na última terça-feira, ocorreu a primeira reunião do Conselho de Administração da PPSA, que apontou as primeiras determinações oficiais à direção da companhia.

A assinatura do contrato é um fato histórico para o setor de petróleo no país, marcando o início de um novo modelo de produção, porque o governo ainda tem novas áreas a serem licitadas no pré-sal, nas quais a PPSA também atuará, afirmou Almeida.