O governo federal havia prometido o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias para o mês de outubro, mas entraves como a devolução de trechos ociosos (não operacionais) e a conclusão de um trabalho de mapeamento da malha existente devem adiá-lo para o começo de 2024.

O plano é considerado uma das prioridades do governo em infraestrutura e vai contemplar um pacote de obras e medidas a serem implementadas no setor, incluindo sete projetos de transporte ferroviário de passageiros.

O número 2 do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que o plano deve ficar para o primeiro bimestre do próximo ano. Segundo o secretário-executivo, a equipe do ministério tem trabalhado nos últimos detalhes e em adequações para dar maior segurança jurídica a investidores estrangeiros interessados em participar dos leilões.

Santoro afirma ser preciso um trabalho de “taxonomia” para dar clareza ao mercado sobre as novas concessões, pois existem mais de 100 projetos envolvendo autorizações para exploração de trechos que concorrem diretamente com ferrovias cujas concessões fazem parte do planejamento do ministério.

Um exemplo é a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), que liga a Bahia ao Tocantins em um trajeto de 1,5 mil km, onde há pelo menos quatro projetos da mesma natureza.

“Antes de soltar essa carteira, como fiz com rodovias, eu preciso resolver a devolução de trechos. Essas malhas não operacionais, como que a gente devolve? As empresas têm contratos. Como que eu antecipo essa devolução? A gente está com uma proposta de fazer uma regulamentação”, afirmou o braço direito do ministro Renan Filho (MDB).

“No caso das rodovias a gente já tinha um mercado mais consolidado e mais arrumado, com uma experiência maior de resultados de concessões. Já em relação às ferrovias, fizeram a renovação antecipada das quatro principais, que representam praticamente 90% de todo transporte de cargas”, ponderou.

Em entrevista ao InfoMoney, o secretário apresentou suas expectativas para atrair cada vez mais grupos estrangeiros interessados em investir em grandes projetos de infraestrutura e falou dos sete projetos de transporte ferroviário de passageiros que estão em pauta, como a ligação entre Brasília e Luziânia (GO).
Ele também confirmou a previsão de dez leilões de rodovias em 2024, além dos certames da BR-381 (no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares) e da BR-040 (entre a capital mineira e Juiz de Fora) ainda neste ano.

Entre as diretrizes para os modelos de concessão, o secretário defende o uso de novas tecnologias para o monitoramento das rodovias como forma de reduzir custos operacionais.