Empresas do setor elétrico estão cobrando a devolução de pelo menos R$ 750 milhões aplicados na usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia.

O consórcio que administra a usina se recusa a devolver valores aplicados pelos sócios, mesmo com uma sentença arbitral determinando que acionistas que colocaram dinheiro no empreendimento têm de receber dinheiro de volta porque diretores da empresa agiram para beneficiar uma parte dos sócios.

Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobras, Furnas e Cemig, que estão em conflito.

A Cemig, que pertence ao governo de Minas Gerais, cobra que as estatais federais Eletrobras e Furnas, sócias majoritárias, determinem que a diretoria Santo Antônio Energia devolva os recursos.

A Santo Antônio Energia é uma empresa privada cujos sócios são, além das estatais, empresas ligadas à construtoras Odebrecht e à Andrade Gutierrez.

Alegando problemas de caixa para pagar compromissos, a Santo Antonio Energia pediu mais de R$ 2 bilhões para seus sócios desde 2014.

A empresa diz que foi prejudicada por greves que destruíram canteiros de obras da usina e, por isso, a obra atrasou e ficou mais cara que o previsto, gerando prejuízos.

Em 2016, a Cemig e a Andrade se recusaram a colocar novos recursos na companhia, alegando que parte deles estava beneficiando "parte relacionada", e depositaram os valores em juízo.

As duas alegavam que o dinheiro beneficiaria a Odebrecht. Para não ter que pagar à Santo Antonio, as empresas pediram uma arbitragem, espécie de julgamento paralelo à Justiça.

PRAZO

Em carta envida à Eletrobras em setembro, à qual a Folha teve acesso, a Cemig diz que são pelo menos R$ 750 milhões pagos de forma irregular. O prazo para devolução do dinheiro venceu, mas não houve devolução.

Procurada, a Cemig disse que não falaria por causa da cláusula de sigilo do processo arbitral. A Eletrobras disse que Furnas responderia.

Furnas informou que solicitou cópia de todo o processo. "Desde então, Furnas vem reiterando a implementação integral e imediata do determinado na sentença", afirma.

A Santo Antonio Energia informou que "sempre cumpriu e continuará cumprindo rigorosamente toda e qualquer decisão judicial e/ou arbitral definitiva".

A empresa afirma ainda que sempre disponibilizou e continuará disponibilizando todas as informações solicitadas pelos acionistas, sempre em conformidade com seu estatuto.