Decano da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Santana voltou a defender a desindexação de contratos de energia da inflação, durante evento no Rio de Janeiro.

Segundo ele, a melhor alternativa seria que os reajustes anuais pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fossem substituídos por revisões tarifárias a cada quatro ou cinco anos.

Para Santana, a mudança pode ser realizada de forma muito simples. “É só a Aneel colocar o contrato sem indexação. Cada um coloca os custos de variação de IPCA, ou qualquer índice com a previsão de quatro ou cinco anos”, afirmou.

Segundo ele, o assunto já é discutido pela Aneel, mas não depende apenas da agência. “Se o governo entender que faz parte das diretrizes do leilão dizer se vai ter ou não o indexador, já não pode mexer”, explica Santana. “Mas se deixar por conta da Aneel, o assunto tende a progredir.”

Com a estabilização da economia brasileira e a perspectiva de controle da inflação, Santana defende que hoje as correções anuais obrigatórias não fazem mais tanto sentido. No entanto, pondera que também não pode ser um contrato sem qualquer indexação por um longo tempo. “É impossível para qualquer economia do mundo, por mais estável que seja, ter o mesmo preço por 30 anos.”

O diretor também defende a discussão sobre o pré-pagamento de energia, onde o cliente paga pela energia a ser utilizada em sua casa antes de consumi-la. De acordo com ele, a alternativa é muito utilizada em países mais pobres, como a África do Sul, onde quase 50% da população faz uso do serviço. Mas, segundo Santana, no Brasil há uma resistência muito grande.

“A resistência maior é dos órgãos de defesa da concorrência”, afirmou. De acordo com ele, muitas vezes pessoas contrárias à ideia não conhecem a solução. “A gente quer expandir o conhecimento antes de implementar e estamos tendo um enorme sucesso”.