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Diretor da Aneel diz que daria parecer favorável à Cemig em concessão

Integrantes da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ponderam sobre a iniciativa da Cemig de não pedir renovação dos contratos de concessão de três usinas que ainda teriam direito a uma prorrogação de prazo, de acordo com as regras atuais.

Valor Econômico

16/10/2012 12h17


Ao ser questionado sobre a posição assumida pela Cemig, o diretor Edvaldo Santana afirmou que, se o pedido de renovação de contratos da Cemig chegasse para análise em seu gabinete, defenderia em parecer a renovação por mais 20 anos das três concessão, sob as regras atuais, o que não incluiria a redução drástica das tarifas, conforme foi colocado na proposta do governo.  “Se um dia vier para mim, eu digo que tem direito”, afirmou Santana.

O diretor Julião Coelho disse que a companhia deve ter apostado em uma mudança da Medida Provisória 579, em que o governo estabelece os critérios de renovação das concessões.

“Ela [a Cemig] aposta na preservação das condições atuais. Para isso, bastaria reduzir a abrangência da MP no

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Ao ser questionado sobre a posição assumida pela Cemig, o diretor Edvaldo Santana afirmou que, se o pedido de renovação de contratos da Cemig chegasse para análise em seu gabinete, defenderia em parecer a renovação por mais 20 anos das três concessão, sob as regras atuais, o que não incluiria a redução drástica das tarifas, conforme foi colocado na proposta do governo.  “Se um dia vier para mim, eu digo que tem direito”, afirmou Santana.

O diretor Julião Coelho disse que a companhia deve ter apostado em uma mudança da Medida Provisória 579, em que o governo estabelece os critérios de renovação das concessões.

“Ela [a Cemig] aposta na preservação das condições atuais. Para isso, bastaria reduzir a abrangência da MP no Congresso Nacional”, disse Julião Coelho ao chegar para a reunião da diretoria da Aneel, em Brasília.

Os diretores da Aneel evitaram comentar, porém, o risco de uma disputa jurídica na renovação das concessões. A Cemig já havia indicado que poderia ir à Justiça para pedir mudanças na MP, caso as negociações com o governo não surtissem efeito.

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