O Brasil vai precisar de R$ 118 bilhões em investimentos em infraestrutura logística e distribuição para atender ao crescimento da demanda por combustíveis e biocombustíveis até 2035. A conclusão é de um estudo do Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás (IBP) em parceria com a Leggio Consultoria.

Do valor total, R$ 8,8 bilhões correspondem à infraestrutura direta no setor de combustíveis, como dutos e terminais aquaviários, enquanto R$ 109 bilhões dizem respeito a investimentos que podem atender a diversos setores e que também ajudariam na distribuição de derivados no país, como ferrovias.

Segundo o IBP, com esses investimentos, o Brasil poderia ter uma redução no custo para distribuição de combustíveis de R$ 2 bilhões por ano, além de um corte de 15% nas emissões de carbono do transporte desses produtos.

Hoje, a maior parte da movimentação de combustíveis no país ocorre por meio de rodovias, mas, de acordo com o estudo, a ampliação do uso de outros meios, de maior volume, reduziria custos para distribuir os produtos e mitigaria riscos de desabastecimento.

A venda das refinarias da Petrobras, no entanto, pode impactar os investimentos em infraestrutura direta do setor.

O estudo mostra que, caso a estatal cumpra o acordo que fechou com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2019 e venda metade da capacidade de refino, haverá mais investimentos em infraestrutura, pois os compradores das refinarias vão competir entre si e buscarão expandir as infraestruturas de escoamento da produção.

Entretanto, o IBP estima também a possibilidade de a Petrobras vender apenas duas unidades, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, e a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. Nesse cenário, o investimento em infraestrutura direta no setor de combustíveis pode cair de R$ 8,8 bilhões para R$ 8,1 bilhões, pois não haveria ampliação da competição entre as refinarias.

Além disso, com a venda de apenas duas refinarias, a redução nos custos de distribuição nacional deixaria de ser de R$ 2 bilhões por ano, e passaria a ser de R$ 1,6 bilhão anual.

A Refinaria de Mataripe teve a venda concluída para a Acelen no ano passado, do fundo Mubadala, enquanto o processo de venda da Reman para o grupo Atem está em análise pelo Cade. Essas duas são, até agora, os processos mais adiantados de desinvestimento no refino da Petrobras.

No caso dos investimentos multisetoriais, o estudo indica que o transporte de derivados pode ajudar a atuar como complemento de receita de projetos considerados estruturantes. "É importante se atentar para essas otimizações de investimento no país", diz a diretora de downstream (distribuição) do IBP, Valéria Lima.

Nesse sentido, alguns dos projetos que poderiam ajudar na distribuição de combustíveis no país seriam os investimentos em terminais portuários novos em Santarém, Vila do Conde, Pecém, Porto do Açu e São Francisco do Sul. No caso das ferrovias, os projetos considerados importantes para o transporte de combustíveis são a Ferrogrão, a Fico, a Norte-Sul, a Nova Ferroeste, a Nova Rumo Malha Norte e a Ferrovia Rio-Vitória.

De acordo com a diretora do IBP, esses projetos devem se beneficiar de alterações regulatórias, como o BR do Mar, projeto que visa incentivar a cabotagem, e o marco legal das ferrovias, que deu mais celeridade para a autorização para construção das linhas de ferro.

Para Lima, falta maior incentivo governamental para viabilizar investimentos multisetoriais. "Vamos conversar sobre isso com o Ministério da Infraestrutura e os órgãos agregados. Se um determinado operador logístico transforma o terminal dele para diversificação de cargas, isso poderia ser uma pontuação extra para ele conseguir, por exemplo, a renovação da concessão ou um desconto no preço da concessão futura", afirma.

O estudo destaca ainda que para garantir a atração de investimentos é necessário manter a precificação dos combustíveis alinhada ao mercado internacional, o respeito à livre iniciativa, além da segurança jurídica e regulatória e a simplificação tributária. O IBP também defende uma alíquota única nacional para os combustíveis para viabilizar os projetos.