Os gastos adicionais com o acionamento de usinas termelétricas fora da ordem de mérito, a partir de outubro de 2012, somaram R$2,2 bilhões até janeiro, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora o procedimento esteja previsto nos casos em que há necessidade de atendimento da demanda elétrica, o custo adicional dessas usinas a óleo combustível será repassado aos consumidores atendidos pelas distribuidoras via Encargo do Serviço do Sistema (ESS). No entanto, o que não se sabe ainda é como esse repasse acontecerá.

Segundo o diretor da Aneel André Pepitone da Nóbrega, a agência e o governo estão estudando vários cenários. Um deles seria um "empréstimo" por parte do Tesouro. "O Tesouro pagaria esse custo e isso seria depois pago pelos consumidores no longo prazo", disse o diretor, que participou na terça-feira (26/2) da quinta edição do Wind Forum Brazil, em São Paulo.

Na regulamentação atual, o consumidor pagará esse custo adicional assumido pelas distribuidoras com a compra de energia apenas no "aniversário" do reajuste anual de cada concessionária, que pode demorar um ano, quando a Aneel alocaria esse custo na conta de luz.

No entanto, os gastos com a geração térmica vêm causando grande desequilíbrio financeiro nas distribuidoras, que por sua vez, pediram socorro ao governo.

Além disso, as concessionárias estão comprando energia no curto prazo para atender seus clientes, uma vez que muitos contratos de fornecimento de energia foram cancelados no final de dezembro pela Aneel, deixando as empresas descontratadas.

Pepitone, inclusive, revelou que o valor adicional assumido pelas concessionárias com a compra de energia é representativo e foi por isso que, para evitar uma possível inadimplência das empresas no mercado, a agência postergou para 7 de março o prazo para aporte das garantias financeiras associadas ao mercado de curto prazo referente à contabilização de janeiro de 2013.

O acionamento térmico foi causado pela queda drástica nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas no final de 2012 e, consequentemente, pela necessidade de atendimento à demanda de energia do País e manter a segurança energética do País. No entanto, essa operação joga um custo adicional na conta de luz dos brasileiros, o que vai na contramão das últimas medidas anunciadas e comemoradas pela presidente Dilma Rousseff, buscando baixar a conta em pelo menos 18% em 2013.

O Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão, prometeu uma solução para o caso nesta semana.