A Agência Nacional do Petróleo (ANP) definiu que a assinatura do contrato do contrato de partilha de produção do campo de Libra deverá ocorrer entre 10 e 17 de dezembro deste ano. A informação foi publicada na segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.

A publicação ainda informa sobre outras datas que foram determinadas pela agência. O próximo dia 19 será a data limite para o pagamento do bônus de assinatura, fixado em R$ 15 bilhões. No dia 26 de novembro encerra-se o prazo para entrega da documentação de qualificação de empresas afiliadas.

O cronograma ainda determina que até o dia 5 de dezembro sejam entregues os documentos exigidos no edital de licitação e as garantias do Programa Exploratório Mínimo (PEM).

O leilão de Libra ocorreu no dia 21 de outubro e o consórcio formado por Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC venceu a licitação fazendo a oferta mínima de 41,65% do óleo lucro para a União. Em coletiva de imprensa realizada após o leilão, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, negaram frustração com o resultado da 1° rodada do pré-sal.