O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e a Queiroz Galvão, segundo a Folha apurou, ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83).

O coordenador de licitações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Helvio Guerra, acabou de dar coletiva dizendo, porém, que, por força de liminar judicial, a agência está impedida de divulgar o resultado.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a liminar não prejudicou a realização do leilão porque foi concedida quando ele já estava em andamento. O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos 5% menor do que o concorrente.

Guerra garantiu que a agência reguladora foi informada sobre a terceira liminar contra Belo Monte às 13h30, ou seja, três minutos após o término do leilão. "Fomos informados às 13h30 da liminar que foi concedida em Altamira. Já tínhamos encerrado o processo de leilão, tínhamos conhecimento de um vencedor", disse.

Se for constatado que a agência sabia da liminar e mesmo assim prosseguiu com o leilão, será aplicada uma multa de R$ 1 milhão. "Não há chances de o leilão ser anulado", afirmou Márcio Pina, procurador-geral da Aneel.

A liminar foi concedida a pedido de duas entidades: a ONG Amigos da Terra e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Liminar
Pela terceira vez, a liminar foi concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA), que voltou a aceitar os argumentos contra o leilão da usina, que deve ser construída no rio Xingu, no Pará. Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem.

Todas as decisões são do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal.