Um grupo formado por cinco pesos-pesados da indústria devolveu ao governo, nesta manhã, a concessão da usina hidrelétrica de Santa Isabel. Com 1.087 megawatts (MW) de capacidade, a usina foi licitada em 2001, mas restrições socioambientais jamais permitiram que ela saísse do papel.

Hoje vence o prazo, fixado em portaria do Ministério de Minas e Energia, para a apresentação de pedidos de rescisão pelas atuais concessionárias de hidrelétricas que se encontram nessa situação.

O consórcio Gesai, que detém a concessão de Santa Isabel, é formado por cinco empresas: Vale (43,85%), BHP Billiton (20,60%), Alcoa (20%), Votorantim (10%) e Camargo Corrêa (5,55%). A usina de Santa Isabel, localizada no rio Araguaia, é um projeto polêmico que fica na divisa do Tocantins com o Pará. O empreendimento afeta uma terra indígena e duas comunidades quilombolas, além de estar na mesma área que serviu de palco para a Guerrilha do Araguaia, no fim da década de 1960.

Em 2004, sob condução da então ministra Dilma Rousseff, o setor elétrico passou por uma completa reformulação de regras. Antes, as usinas eram licitadas sem licença ambiental prévia e pelo maior valor de outorga. Depois, passaram a ser leiloadas por menor tarifa do megawatt-hora e apenas tendo cumprido com a primeira etapa licenciamento ambiental. Pelo menos oito hidrelétricas que precisa iniciar suas obras ainda estavam no regime anterior. Santa Isabel é a maior delas.

De acordo com uma fonte próxima ao consórcio, quatro dos cinco acionistas já haviam concordado em devolver a concessão da hidrelétrica, mas havia resistência da Votorantim. A empresa finalmente aceitou seguir os demais acionistas e o consórcio protocolou hoje o pedido de devolução.

“O projeto perdeu completamente o equilíbrio econômico-financeiro”, disse ao Valor PRO um executivo que acompanhou de perto o processo. Mesmo sem ter gerado um único megawatt até hoje, a usina já gastou 12 dos 35 anos do prazo de concessão. Outro problema é que a taxa de uso do bem público (UBP) da hidrelétrica tinha valores muito altos: R$ 13 milhões por mês. Uma liminar ainda isentava o consórcio da cobrança, mas há o risco de pagamento a qualquer momento.

“Nós tentamos fazer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas o governo nunca aceitou”, lamenta a fonte. A MP 579, que propiciou a redução das contas de luz e a renovação das concessões de energia em 2012, recebeu uma emenda que viabilizaria essas usinas. Dilma, no entanto, vetou o artigo aprovado no Congresso.

Na MP 609, houve nova tentativa de recomposição, a favor das atuais concessionárias. Mais uma vez, houve veto presidencial. As empresas pleiteavam duas mudanças: zerar a contagem do prazo de concessão (a partir da emissão da licença prévia) e a cobrança de UBP apenas quando tiver início a operação comercial das usinas. Alegavam que o equilíbrio dos contratos foi afetado por razões alheias à vontade delas.

No caso de Santa Isabel, o projeto foi reformulado radicalmente, com a diminuição da área de alagamento do reservatório de 3 mil para 236 quilômetros quadrados. Um novo estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) foi aceito pelo Ibama em abril do ano passado. No entanto, as audiências públicas para obtenção da licença prévia ainda não foram realizadas.