O consórcio Terra Nova Nova, formado pela multinacional portuguesa EDP (67%) e Furnas (33%), venceu o leilão da hidrelétrica São Manoel, localizada no rio Teles Pires (MT), em um disputa acirrada com outros quatro consórcios. A energia da usina foi vendida por R$ 83,49 por MWh, com um deságio de 22% sobre o preço máximo estabelecido pelo governo federal, de R$ 107 por MWh.

O presidente da comissão de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ivo Nazareno, não revelou o nome dos demais interessados na usina. Segundo ele, o Terra Nova já apresentou um  preço agressivo logo na primeira rodada. “O deságio de 22% não me surpreendeu”, disse Nazareno, acrescentando que outras grandes hidrelétricas, como Jirau, já foram licitadas com descontos maiores.

A disputa por São Manoel foi comemorada por  Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “São Manoel é uma usina importante para o sistema elétrico”, disse , ressaltando que o leilão representa uma “conquista” para o governo federal, que consegue assim manter a licitação de uma hidrelétrica por ano.

Três anos

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou ontem a liminar que suspendia o leilão da hidrelétrica. Com uma capacidade instalada de 700 MW, São Manoel é a maior usina licitada pelo governo desde 2010, quando foram leiloadas outras duas hidrelétricas de grande porte na Amazônia: Belo Monte, no Pará, e Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará.

Uma ação movida pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) derrubou a liminar concedida no último domingo pelo juiz federal substituto Ilan Presser, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso. No processo, o juiz criticava o complicado processo de licenciamento ambiental do empreendimento, por conta de uma série de polêmicas atreladas ao componente indígena.

Há três anos, a EPE tenta viabilizar o licenciamento ambiental de São Manoel, uma usina de R$ 2,2 bilhões, que será capaz de gerar energia suficiente para atender uma população de 2,5 milhões de pessoas.

Só no início deste mês é que a EPE conseguiu obter a licença prévia do Ibama, que autoriza a oferta da usina no leilão. O processo chegou a ficar paralisado, por conta de um parecer contrário ao empreendimento encaminhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Depois de uma forte pressão feita pelo governo, no entanto, a Funai acabou revendo a sua posição e abriu caminho para que o Ibama liberasse a licença prévia.

De acordo com o estudo de impacto ambiental de São Manoel, a usina terá uma represa que vai atingir 66 km quadrados. Essa barragem não atingiria diretamente terras indígenas, ou seja, não inundaria áreas demarcadas ou declaradas pela Funai, mas estaria a menos de 2 km do limite declarado da terra Kayabi, onde vivem cerca de mil índios. A cerca de 150 km rio abaixo está a terra Munduruku, onde cerca de 9 mil índios sequer permitiram a entrada de pesquisadores na região, por serem contrários à usina.

O projeto de São Manoel faz parte de um plano de um complexo de usinas previstas para o rio Teles Pires, região que avança pelo Norte do Mato Grosso até se encontrar com o rio Juruena, onde nasce o rio Tapajós. Duas usinas - Teles Pires (1.820 MW) e Colíder (300 MW) - já estão em fase de construção e uma terceira - Sinop (400 MW) - foi leiloada em agosto. Com a construção de São Manoel, uma sequência de quatro hidrelétricas está desenhada para região.