A Casa Civil promoveu uma maratona de reuniões com diferentes representantes do setor, entre eles o comando da Vale, para finalizar o novo marco regulatório da mineração. O intuito é mandar o novo texto para o Congresso até março. Ele já passou por idas e vindas não apenas pela Casa Civil, responsável pela redação final, mas também pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda.

Temas

Entre os temas em discussão estão o aumento da alíquota dos royalties de exploração dos minérios estipulando uma taxa de até 4%, a realização de leilões para outorga de áreas de mineração e a criação de nova agência para regular o setor. A retomada da discussão está sendo conduzida pela ministra Gleisi Hoffmann.

'Ela ouviu muito, mas não disse como vai ser o código. Depois de ficar quase um ano mudo, considero relevante essa decisão do governo de colher opiniões de diferentes representantes do setor', disse Flávio Erthal, presidente da Abemin (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Geologia e Mineração), que participou de uma das reuniões. Erthal afirma que deixou uma série de sugestões na Casa Civil, a principal delas é um pedido para descentralizar ações de fiscalização, que passariam a ficar a cargo dos Estados. 'Tem que haver uma parceria maior entre União e Estados, até para desafogar o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral)', disse o representante das entidades estaduais.