A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ontem (21) o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de partilha da produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo).

Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do país, com volume superior aos campos de Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e Franco (cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra, portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.

O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.

Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação.