Responsável pelas obras civis de boa parte da usina hidrelétrica de Jirau, que está sendo erguida em Rondônia, a construtora Camargo Corrêa entrou com um pedido de arbitragem para um conflito com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), joint venture que controla o empreendimento, formada por GDF Suez, Mitsui, Eletrosul e Chesf.

O motivo da discórdia é o contrato de construção da hidrelétrica, localizada no rio Madeira, em Porto Velho. Segundo uma fonte diretamente envolvida no imbróglio, a empreiteira está questionando retenções de pagamentos e cobranças feitas em desacordo com o que estava previsto originalmente. O pedido de arbitragem foi impetrado em 15 de dezembro do ano passado, mas o processo ainda não foi iniciado.

O desacordo entre Camargo Correa e ESBR, entretanto, é mais antigo. Em maio de 2013, a construtora enviou ao consórcio controlador de Jirau uma correspondência solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção. Na mesma ocasião, a construtora paulista adiantou que não iria terminar as obras da segunda fase da casa de força da margem esquerda da usina, onde devem ficar metade das 50 turbinas de Jirau.

Poucas semanas depois do informe, as partes se reuniram em São Paulo, quando a ESBR anunciou que não aceitaria as reivindicações de revisão do contrato. Por conta do avanço nos custos, a Camargo Corrêa queria que o modelo do contrato mudasse do sistema de preços unitários para o formato de "livro aberto".

Por esse modelo, o cliente abre mão da prerrogativa de fiscalizar a construtora, passando o contrato a funcionar como uma espécie de sociedade entre as partes. O instrumento é normalmente adotado para otimizar custos e prazos.

Na mesma reunião, a Camargo Corrêa confirmou que não terminaria as obras da casa de força da margem esquerda, mas que seguiria com os trabalhos na aba direita de Jirau - a ESBR informou que foram concluídas em outubro de 2014. Para a parte "abandonada", que ainda está em obras, foi contratada a construtora paranaense J. Malucelli em outubro de 2013.

Procurada, a Camargo Corrêa informou apenas que segue fazendo obras residuais em Jirau, "conforme estabelecido em contrato firmado com cláusula de confidencialidade". A expectativa dos controladores da hidrelétrica é de que ela esteja com as 50 turbinas em operação até o final de 2016. O empreendimento, cuja obra total ficará em R$ 16,6 bilhões, tem capacidade de gerar 3.500 MW.