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Câmara de São Paulo aprova revisão do Plano Diretor

Proposta amplia área em que podem ser construídos prédios sem limite de altura

Valor Econômico

27/06/2023 10h57 | Atualizada em 29/06/2023 09h21


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 26 de junho, em segundo turno, a revisão do Plano Diretor Estratégico, que deve ampliar a verticalização na cidade.

O texto segue para a sanção do prefeito. Entre as principais mudanças aprovadas estão a ampliação da área ao longo dos eixos de transporte coletivo em que podem ser construídos prédios sem limite de altura; a permissão para construir prédios mais altos, desde que uma parte dos apartamentos seja voltado à habitação social, e a possibilidade de construir mais vagas de garagem em áreas próximas a estações d

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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no dia 26 de junho, em segundo turno, a revisão do Plano Diretor Estratégico, que deve ampliar a verticalização na cidade.

O texto segue para a sanção do prefeito. Entre as principais mudanças aprovadas estão a ampliação da área ao longo dos eixos de transporte coletivo em que podem ser construídos prédios sem limite de altura; a permissão para construir prédios mais altos, desde que uma parte dos apartamentos seja voltado à habitação social, e a possibilidade de construir mais vagas de garagem em áreas próximas a estações de metrô, trem e corredores de ônibus.

Outra alteração é a possibilidade de usar parte do fundo municipal voltado para habitação popular e transporte coletivo (Fundurb) para o recapeamento e asfaltamento de ruas.

A proposta aprovada é alvo de críticas de mais de 160 entidades da sociedade civil e grupos de urbanistas. Entre os problemas apontados estão o aumento da verticalização, a possibilidade de construção de prédios mais caros próximos às áreas de transporte coletivo, e a construção de mais vagas de garagem junto aos eixos de transporte.

Urbanistas e vereadores criticam também um possível esvaziamento do Fundurb, com a perda de recursos para moradia popular; reclamam da ausência de estudos que justifiquem as medidas propostas, e afirmam que as alterações podem piorar o trânsito e reduzir áreas arborizadas.

Uma das principais polêmicas do texto aprovado é o aumento das áreas sob influência dos eixos de transporte, onde estão corredores de ônibus, estações de metrô, de trem e monotrilho. Nessas áreas, há incentivos da prefeitura para a expansão imobiliária, incluindo a construção de prédios sem limite de altura.

Atualmente, esses prédios mais altos podem ser construídos num raio de até 600 m de estações de trem, metrô e monotrilho; e de 300 m dos corredores de ônibus. Na primeira votação, o texto previa ampliar esse raio das estações de metrô e trem para 1 mil metros, mas houve protestos e a distância foi reduzida para 700 m.

Nos corredores de ônibus, o raio de influência passará dos 300 m para 400 m (menos do que os 450 m previstos anteriormente).

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