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Burocracia paralisa normalização na Europa, diz a VDMA

Para a entidade, a normalização europeia está presa em uma armadilha burocrática, com procedimentos morosos e avaliações pouco transparentes 

Assessoria de Imprensa

04/09/2024 09h38 | Atualizada em 04/09/2024 13h39


Nos dias 5 e 6 de junho de 2024, a VDMA promoveu a plenária anual do Comité Técnico CEN/TC 151, que versa sobre “equipamentos de construção e máquinas para materiais de construção” com foco em segurança.

Realizado em Frankfurt am Main, na Alemanha, o evento em formato híbrido contou com a participação de 27 peritos, incluindo todos os presidentes e secretariados dos 18 grupos de trabalho do CEN/TC 151, bem como peritos-técnicos dos institutos nacionais de normalização e representantes de organizações parceiras e do CEN (Comitê Europeu de Normalização).

A reunião

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Nos dias 5 e 6 de junho de 2024, a VDMA promoveu a plenária anual do Comité Técnico CEN/TC 151, que versa sobre “equipamentos de construção e máquinas para materiais de construção” com foco em segurança.

Realizado em Frankfurt am Main, na Alemanha, o evento em formato híbrido contou com a participação de 27 peritos, incluindo todos os presidentes e secretariados dos 18 grupos de trabalho do CEN/TC 151, bem como peritos-técnicos dos institutos nacionais de normalização e representantes de organizações parceiras e do CEN (Comitê Europeu de Normalização).

A reunião foi palco para um debate sobre o regulamento interno do CEN e análise de problemas nesse âmbito.

Na plenária, os participantes avaliaram os desafios decorrentes dos “complicados e morosos processos de normalização” na Europa.

“É especialmente problemático o fato de as normas não poderem ser adaptadas à evolução técnica com suficiente rapidez”, comentou a VDMA.

“Em particular, isso abrange uma necessária adaptação e revisão de muitas normas à nova Diretiva Máquinas (2023/1230), o que exige um sistema de normalização rápido e não burocrático”, destacou.

Outro ponto de crítica foi a longa duração e a falta de transparência do processo de revisão.

Os avaliadores (“consultores HAS”, contratados pela Comissão Europeia) não estão autorizados a fornecer qualquer informação específica sobre a forma como os pontos criticados podem ser direcionados.

“Em consequência disso, os projetos podem ser reprovados na última avaliação, apesar de anos de trabalho”, disse a VDMA.

Um exemplo da situação atual é a revisão da Avaliação de Conformidade (ACV) para duas normas que já haviam sido harmonizadas com sucesso pelos Estados-Membros do CEN, após cinco anos de trabalho.

Devido à revisão negativa, os projetos tiveram de ser cancelados, o que significa que o estatuto técnico das normas de 2008 permanece inalterado.

Nesse caso, o escopo inclui requisitos de segurança para máquinas e instalações de fabricação, tratamento e transformação de vidro plano da EN 13035-1:2008 e da EN 13035-2:2008, ambas abrangendo equipamentos de armazenamento, manuseio e transporte – dentro e fora da fábrica, respectivamente.

“Esses exemplos ilustram a necessidade urgente de uma reforma do processo de normalização do CEN”, disse a VDMA.

“As exigências devem ser comunicadas de forma mais clara e os obstáculos à avaliação devem ser reduzidos, para que as normas possam ser adaptadas mais rapidamente à evolução técnica”, completou a associação alemã de fabricantes de máquinas e instalações industriais.

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