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Brecha criada pelo governo permitirá que BNDES libere R$ 2 bi a Belo Monte

Os sócios de hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, usarão a brecha criada pelo governo permitindo que a usina venda o excedente de energia em um leilão para liberar R$ 2 bilhões que estão travados no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Folha de S.Paulo

28/01/2016 10h54


A Folha apurou que o banco exigiu do consórcio Norte Energia, que controla a hidrelétrica, novas garantias para repassar a última parcela de um financiamento que soma R$ 22,5 bilhões.

Assim como os sócios, o BNDES percebeu que a usina não tinha mais garantida sua rentabilidade, o que é fundamental para o pagamento da dívida, financiada em 30 anos.

Para aumentar o volume de receita, a usina pleiteou junto ao Congresso e ao Executivo uma nova regra, que permitisse a participação em leilões voltados apenas para projetos que ainda estão no papel.

A confirmação de que o pedido deu certo veio com a publicação de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), em 11 de janeiro.

O interesse nesses certames, c

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A Folha apurou que o banco exigiu do consórcio Norte Energia, que controla a hidrelétrica, novas garantias para repassar a última parcela de um financiamento que soma R$ 22,5 bilhões.

Assim como os sócios, o BNDES percebeu que a usina não tinha mais garantida sua rentabilidade, o que é fundamental para o pagamento da dívida, financiada em 30 anos.

Para aumentar o volume de receita, a usina pleiteou junto ao Congresso e ao Executivo uma nova regra, que permitisse a participação em leilões voltados apenas para projetos que ainda estão no papel.

A confirmação de que o pedido deu certo veio com a publicação de uma portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), em 11 de janeiro.

O interesse nesses certames, chamados de leilões de energia nova, é que eles pagam em média 25% a mais do que os leilões de energia existente, voltado para usinas já construídas, que seria o caso de Belo Monte.

A energia vendida nesse pleito começará a ser entregue a partir de 2021 e os contratos valerão por 30 anos.

Tudo o que for vendido em leilão às distribuidoras -as únicas compradoras- será pago indiretamente pelos consumidores regulados -residências, pequenos comércios e indústrias- por meio da conta de luz.

No último leilão que foi realizado nos moldes do qual Belo Monte irá participar, o preço da energia hidrelétrica foi de R$ 210 por MWh (megawatt-hora).

FINANÇAS

A usina deve vender em leilão até 20% do total de sua produção, ou cerca de 900 MW (megawatts). Esse percentual sempre foi o responsável por garantir financeiramente a usina.

No entanto, no planejamento original, esse volume seria destinado ao mercado livre -segmento no qual grandes empresas compram e vendem eletricidade por meio de contratos.

A mudança de estratégia se deve aos baixos valores que o mercado livre vem pagando, perto de R$ 100 por megawatt-hora.

Do total previsto de geração da usina, na primeira licitação, em 2010, foi comercializada 70% da energia ao mercado regulado.

À época, o leilão foi comemorado pelo governo. O preço da eletricidade de Belo Monte foi o mais barato desde a adoção do modelo de licitação, em 2004.

O preço, por megawatt-hora, da energia de Belo Monte era de R$ 78, em 2010. Atualizado, esse valor está próximo de R$ 120.

SIGILO

A Folha entrou em contato com as áreas responsáveis do BNDES e de Belo Monte para elucidar as negociações entre o banco e a usina. No entanto, ouviu do banco que, por sigilo bancário, nenhuma informação sobre a usina poderia ser passada. A usina limita-se a dizer que sua estratégia de comercialização de energia é confidencial.

 

 

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