A Cemig e a Suez querem adiar, de 2014 para janeiro de 2016, a data de início de fornecimento de energia da usina de Belo Monte (PA), de 11.233 MW, no ambiente regulado. A ideia é adequar o contrato de suprimento de energia previsto no edital do leilão da hidrelétrica aos prazos de construção e concessão do empreendimento, orçado em R$ 16 bilhões pela EPE.

“É impraticável o início da geração em 2014 para uma obra deste porte e complexidade, considerando principalmente uma data realista para início efetivo das obras. Por isto, solicitamos a mudança de 2014 para 2016 para a garantia da operação comercial da primeira unidade hidrogeradora”, diz a Suez em documento enviado à Aneel.

Outro ponto da minuta do edital do leilão de Belo Monte, previsto para 21 de dezembro, que não agradou os investidores é a indefinição sobre a participação do grupo Eletrobrás na concorrência. As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht solicitaram à Aneel que o edital
do leilão detalhe especificamente como se dará a participação da Eletrobrás e das suas controladas.

Os investidores sugerem também mudanças nas condições de aportes de garantias de participação no leilão e de fiel cumprimento propostas pela agência reguladora. Com relação à garantia de participação, a ideia é alterar o montante a ser aportado, de 1% para 0,5% do valor total do investimento, devido à grandiosidade do projeto.

Para a garantia de fiel cumprimento, os agentes sugerem reduzir o montante de 7,5% para 5% do valor total da obra. Outro pleito é ampliar o prazo para o depósito da garantia de 15 dias para 90 dias após a entrega dos documentos de constituição da sociedade de propósito específico (SPE).

A Aneel vota amanhã, em reunião pública extraordinária da diretoria, a proposta de edital do leilão.