A B3 assinou contrato com a Agência Nacional de Mineração (ANM) para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à condução de leilões de áreas minerárias e à gestão de garantias financeiras associadas.

A parceria é resultado de uma colaboração iniciada entre a ANM, o Ministério de Minas e Energia e a B3, com o objetivo de desenvolver soluções que agreguem “eficiência, transparência e segurança jurídica aos processos de licitação no setor de mineração”.

A iniciativa prevê a disponibilização de aproximadamente 105 mil áreas ao longo dos próximos cinco anos.

Pelo acordo, a B3 será responsável pela condução dos leilões eletrônicos, além de realizar análise técnica detalhada da minuta do edital e de outros documentos.

O rol de atribuições inclui ainda a elaboração de manuais de procedimentos, apoio na habilitação dos interessados, fornecimento de infraestrutura física e tecnológica e acompanhamento pós-leilão.

“A colaboração institucional estabelecida com a B3 fornece credibilidade à nossa atuação regulatória e gestora de recursos minerais no Brasil”, comenta diz Caio Seabra, diretor da ANM.

De acordo com a agência, o modelo contratual prevê que os custos serão totalmente absorvidos pelos participantes dos leilões.

“Conquistamos visibilidade, transparência e segurança jurídica junto ao processo de disponibilização de áreas de mineração, antes indeferidas por diversos motivos previstos na legislação vigente”, ressalta Seabra.

A expectativa da ANM é realizar aproximadamente 15 leilões ao longo do período, com lote padronizado de 7.000 áreas.

“Em um cenário global de intensa dinamização da atividade de mineração, é imperativo que a ANM modernize os procedimentos de oferta de áreas destinadas à pesquisa e lavra mineral”, diz o diretor.