O Projeto de Lei 576/2021 precisa ser discutido de forma a solucionar pontos delicados ainda existentes, mas com um horizonte temporal que não deixe o Brasil perder a oportunidade de ser um centro global para a indústria do setor.

Essa é a visão de especialistas que defendem a celeridade da tramitação em um cenário em que existem projetos que somam 186 gigawatts de potência com pedido de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O aspecto mais delicado é que ele [O PL 576/21] precisa sair logo”, diz Elbia Gannoum, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), que lembra que o projeto foi “bem discutido” no Senado, onde foi aprovado no ano passado antes de ser enviado para a Câmara.

Gannoum afirma que o ponto mais delicado para o setor é o que inclui uma “contribuição financeira” de 2%, que seria uma espécie de royalty. Ela ressalta que essa contribuição vai ter um efeito direto no preço da energia gerada e a indústria advoga ao menos a redução dessa alíquota. “Esse é o ponto mais sensível que a gente vai sempre trazer quando houver oportunidade”, frisa.

A presidente da Abeeólica diz ainda que o ideal seria que o projeto — que tem na Câmara relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) – fosse levado diretamente para votação em plenário, numa tentativa para aprová-lo ainda no primeiro semestre.

O objetivo, destaca, é fazer o Brasil se posicionar logo como um centro de produção de equipamentos de produção de energia eólica offshore. “Hoje, quando se fala em indústria, as empresas são globais e elas escolhem os países onde farão investimentos.

O Brasil tem que se posicionar logo porque não tem mercado para todo mundo. Se demorar muito, perde o bonde.”

O volume de produção dos projetos com pedido de licenciamento no Ibama não significa que haverá instantaneamente um boom de construção tão grande. Os 186 GW de projetos significariam dobrar o parque de geração de eletricidade do país, que no ano passado atingiu 185 GW de capacidade instalada.

Gannoum diz que há a possibilidade de, na geração eólica offshore, acrescentar 2 GW a 3 GW por ano. Na parte onshore, consolidada no Brasil, são mais de 25 GW instalados e previsão de superar os 44 GW em 2028.