Serão licitados dez lotes em 11 estados, com um total de 5 mil quilômetros em linhas de transmissão, além de subestações. O edital foi aprovado ontem (9) pela diretoria da agência.

As 17 linhas de transmissão e quatro subestações que serão leiloadas vão ser construídas nos estados do Ceará, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e do Tocantins. Dois dos lotes leiloados, no Pará e no Tocantins, dizem respeito ao início do escoamento da energia a ser produzida na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Os vencedores do leilão serão os proponentes que apresentarem o menor valor para a Receita Anual Permitida (RAP) de referência – a remuneração que as transmissoras recebem para prestar o serviço público de transmissão aos usuários. A RAP máxima a ser paga aos empreendedores, determinada no edital, é R$ 586 milhões.

O consórcio que quiser concorrer no leilão não poderá ter participação superior a 49% de empresas com histórico de sistemático atraso na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos.

Segundo a Aneel, as novas instalações vão demandar investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, com geração de 18,3 mil empregos diretos. As obras devem ser concluídas em um prazo de 22 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos.