A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu dar uma nova oportunidade à Eletrosul, ao permitir que a empresa dê continuidade aos projetos de construção e exploração de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A decisão foi tomada durante a reunião de diretoria da agência reguladora na manhã desta terça-feira (12/6), quando foi julgado um pedido de reconsideração da estatal.

Tudo começou quando a Aneel indeferiu o pedido da Eletrosul de estabelecer-se como produtora independente de energia a partir da implantação das PCHs de Antoninha, Coxilha Rica, Gamba, Malacara, Santo Cristo e São Mateus, todas localizadas no estado de Santa Catarina. O motivo alegado pelo órgão regulador foi que a companhia vinha descumprindo os cronogramas de implantação de outros quatro empreendimentos do mesmo tipo que haviam sido autorizados pelo governo.

A estatal, porém, entrou com recurso e apresentou novos cronogramas para as unidades, além de ter enviado documentos para comprovar regularidade jurídica, qualificação técnica e capacidade de investimento para execução dos projetos.

A Eletrosul também alegou que as regras do setor não apontam que seu histórico possa servir como critério para a conferência ou não de autorização para a construção de usinas e que tal decisão feriria princípios da isonomia, uma vez que outras plantas com projeto básico aprovado e cronograma atrasado não tiveram outorgas revogadas.

A companhia ainda apresentou o histórico ambiental e a situação de duas dessas PCHs - Coxilha Rica e Santo Cristo - e reiterou a intenção de dar continuidade a essas usinas, com a entrada em operação programada para dezembro de 2014 e janeiro de 2015, respectivamente.

Já para as demais PCHs, a Eletrosul sugeriu a entrada em operação comercial para dezembro de 2015, no caso da PCH Gamba; maio de 2016 para a PCH Malacara; outubro de 2012 na PCH São Mateus; e, por fim, maio de 2017 no projeto da PCH Antoninha. Em cima destas propostas, as áreas técnicas da Aneel consideraram que viabilidade dos projetos eram “reais e factívies” .

Houve apenas a resalva de que, para as PCHs Coxilha Rica e Santo Cristo, foram propostos cronogramas de implantação no curto prazo e, no caso das demais, há um período extenso para o início das obras civis, quando comparadas com empreendimentos do mesmo porte.