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Alta do petróleo muda regras de concessões de rodovias

Para evitar problemas de caixa, governo cria indicador de correção de reajustes de obras

Folha de S.Paulo

17/03/2022 11h00


O preço do petróleo, que já vinha em escalada devido à pandemia e disparou com a guerra entre Rússia e Ucrânia, levou o Ministério de Infraestrutura a decidir modificar os próximos contratos de concessão, mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O objetivo é evitar problemas de caixa para as empresas nos primeiros anos do contrato, etapa que prevê os investimentos mais pesados em obras – o petróleo é matéria-prima para o asfalto, que representa um alto custo nessa etapa.

Hoje, um terço dos gastos realizados pelos concessionários está atrelado à pavimentação das vias e o componente asfáltico é diretamente afetado pela alta do petróleo.

Nos editais das próximas rodovias, a equipe do ministro Tarcísio de Freitas incluiu a previsão para reajustes de preços considerando uma combinação entre dois índices —IPCA, o índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasil

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O preço do petróleo, que já vinha em escalada devido à pandemia e disparou com a guerra entre Rússia e Ucrânia, levou o Ministério de Infraestrutura a decidir modificar os próximos contratos de concessão, mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O objetivo é evitar problemas de caixa para as empresas nos primeiros anos do contrato, etapa que prevê os investimentos mais pesados em obras – o petróleo é matéria-prima para o asfalto, que representa um alto custo nessa etapa.

Hoje, um terço dos gastos realizados pelos concessionários está atrelado à pavimentação das vias e o componente asfáltico é diretamente afetado pela alta do petróleo.

Nos editais das próximas rodovias, a equipe do ministro Tarcísio de Freitas incluiu a previsão para reajustes de preços considerando uma combinação entre dois índices —IPCA, o índice oficial de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e IGP-DI (Índice Geral de Preços por Disponibilidade Interna), medido pela Fundação Getúlio Vargas.

Segundo Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, essa foi uma saída para tentar compensar a alta exorbitante do preço de insumos, principalmente do asfalto.

"Decidimos mesclar o índice com 70% de IPCA e 30% de IGP-DI", afirmou Marcassa. "O IGP-DI consegue captar as variações cambiais que incidem sobre insumos da indústria e da construção."

Para a secretária, a combinação permite que a inflação percebida pelo concessionário seja mais próxima da sua realidade. Hoje, os contratos estão 100% indexados ao IPCA.

A outra opção para amortizar impactos imprevistos no preço dos insumos é o uso do hedge cambial, uma espécie de fundo que poderá ser usado para reduzir altas de insumos e que já fazia parte das regras dos contratos de concessão de rodovias.

"O vencedor terá de escolher qual opção vai querer, e caberá à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] autorizar ou não", diz a pasta.

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