A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de licenciamento ambiental relativo às obras da Usina Hidrelétrica São Luís do Tapajós, no Rio Tapajós, oeste do Pará, e todas as ações relacionadas ao empreendimento.

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região com o objetivo, segundo comunicado da AGU, de “colher informações, durante o período da cheia do rio, para avaliar o impacto socioambiental em caso de haver viabilidade do projeto de aproveitamento dos potenciais hidrelétricos de São Luiz do Tapajós e Jatobá”.

Ainda segundo a AGU, já foram concluídas três etapas, em que as análises ocorreram nos ciclos hidrológicos de enchente, vazante e seca. “Se a pesquisa não for feita na cheia só poderá ser concluída no próximo ano”, destaca a nota.

A Advocacia-Geral da União ressaltou também que, mesmo sem determinação judicial, não houve ingresso de pesquisadores ou de equipes de apoio em terras indígenas ou comunidades locais durante o levantamento ambiental.

“O planejamento dos estudos em campo foi apresentado às lideranças da região e definido um acordo de convivência para que o trabalho não atrapalhe os deslocamentos das comunidades nem as suas atividades de caça e pesca”, acrescenta a documento.

O órgão informou que foi adiada para o fim deste mês uma reunião entre representantes do governo federal e lideranças indígenas da etnia Munduruku, que vivem em áreas que serão afetadas pelos empreendimentos.