O contrato entre Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e a empreiteira Camargo Corrêa para a construção da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, iniciado há mais de 30 anos, chegará ao fim no próximo dia 31.

A usina fica no município paulista de Rosana (748 km de São Paulo), no extremo oeste do Estado --na divisa com Mato Grosso do Sul e sobre o rio Paraná.

Porto Primavera figura entre os projetos hidrelétricos mais caros do mundo. Orçado em R$ 1,4 bilhão, o empreendimento foi concluído com custo superior a R$ 10 bilhões. Graças, sobretudo, a várias paralisações das obras. Até hoje, a usina não está concluída.

Depois de 15 aditivos ao longo de mais de três décadas, a estatal paulista decidiu fazer uma nova licitação para as obras remanescentes na região da bacia do rio Paraná, onde está a usina, batizada em 1999 --quando foi finalmente inaugurada-- de Engenheiro Sérgio Motta.

A Cesp não deu detalhes sobre quando deverá fazer nova concorrência. Por anos, a Camargo Corrêa foi a principal empreiteira contratada para a construção da usina e da eclusa de Porto Primavera.

Foi dela também a tarefa de executar obras complementares às da barragem --principalmente aquelas de contenção de encostas em municípios afetados com a elevação do nível do rio Paraná, após do enchimento do reservatório da usina.

Essas construções ainda não foram concluídas, apesar de a usina já ter completado mais de 12 anos após o início da operação. Ações judiciais ainda impõem à Cesp obras em vários municípios, entre os quais Presidente Epitácio e Panorama, ambos em São Paulo, e Anaurilândia, no Mato Grosso do Sul.

Para a Cesp, a decisão não se configura rompimento de contrato. Outra licitação para obras de proteção de encostas, previstas nos estudos de impacto ambiental e previstas em ações judiciais, será feita pela estatal.

A Camargo Corrêa, por meio da assessoria de comunicação, informou que houve o "fim do escopo" do contrato --ou seja, que já concluiu as obras que foram contratadas pela Cesp para fazer. Afirmou ainda que os 80 funcionários alocados na região serão remanejados para outros locais. A empresa não especificou quais.