A Triunfo Participações e Investimento assumiu, dia 31 de janeiro, a administração de 1,1 mil km de rodovias nas BRs-060/153/252/DF/GO/MG. A assinatura ocorreu um mês antes do que estava previsto inicialmente no edital, permitindo a antecipação das primeiras obras emergenciais que estavam previstas. "O adiantamento da assinatura, em virtude do regime de chuva da região, é de extrema importância para a companhia, pois permitirá um melhor aproveitamento do período de estiagem para a realização das obras", disse o presidente da Triunfo, Carlo Alberto Bottarelli, por meio de nota. A concessão deve gerar investimentos totais de R$ 7,15 bilhões ao longo de 30 anos.

A administração ficará com a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. (Concebra), que terá como presidente Odenir Sanches. O executivo atuava na Concepa, empresa também controlada pela Triunfo, e responsável pela administração de 121 km da BR-290, no Rio Grande do Sul.

A empresa venceu o leilão realizado em dezembro do ano passado com uma tarifa de pedágio de R$ 0,02851 por km, valor 52% menor que o inicialmente proposto pelo governo. O trecho licitado possui 1.176,5 km de extensão, abrangendo 47 municípios do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Está incluso um trajeto de 630,2 km, que se inicia no entroncamento com a BR-251 no Distrito Federal e se estende até a divisa de Minas Gerais com São Paulo. A licitação também inclui a rodovia BR-262 MG, no trecho de 546,3 km que se inicia no entroncamento com a BR-153, até o entroncamento com a BR-381 em Minas Gerais.

O contrato, com duração de 30 anos, prevê o direito de exploração da infraestrutura da rodovia, além da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação de capacidade. Nos primeiros cinco anos de concessão, a Concebra deverá duplicar 647,8 km nas rodovias BR-153/MG (do entroncamento com a BR-365/MG até a divisa MG/SP) e BR-262/MG (do entroncamento com a BR-153 até Nova Serrana). Os outros 528,7 km concedidos já estão duplicados. O custo estimado dessas obras é de R$ 1,639 bilhão.

Estão previstas onze praças de pedágios, porém a cobrança de taxa só poderá acontecer depois da execução de 10% da duplicação prevista, cujo cronograma médio é de 18 meses. Durante os primeiros cinco anos, serão implantados 84 interseções, 38 passarelas, 11 melhorias em acesso e 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. Os investimentos no período, incluindo as duplicações, deverão chegar a R$ 3,98 bilhões. Até o final da concessão, também deverão ser implantadas outras 16 interseções, seis passarelas, duas melhorias em acesso, além de seis quilômetros de vias marginais e um contorno de 30 km em Goiânia (GO).

BR 050: MGO assume conexão entre Distrito Federal e São Paulo

A MGO Rodovias - Concessionárias de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A, sociedade de propósito específico (SPE) criada pelo Consórcio Planalto, vencedor do leilão da BR-050/GO/MG, assumiu a concessão da rodovia. A rodovia tem 436,6 km de extensão, entre o trevo com a BR-040 em Cristalina (GO) e o município de Delta, no Triângulo Mineiro, e é uma das vias de ligação entre o Distrito Federal e São Paulo, cortando municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista do Triângulo Mineiro. Na fronteira com SP, a rodovia se conecta com a Via Anhanguera.

A BR-050/GO/MG foi a primeira concessão a ser leiloada dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo no segundo semestre de 2012. No pregão realizado em 18 de setembro do ano passado, o Consórcio Planalto venceu a disputa, oferecendo deságio de 42% na tarifa do preço do pedágio, em relação ao valor máximo fixado de R$ 0,07870, ou R$ 4,534 a cada 100 km. A concessão deve consumir R$ 3 bilhões de investimentos em 30 anos de contrato. O consórcio vencedor é formado pelas empresas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções, Ellenco Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.

A MGO Rodovias deverá, longo dos primeiros doze meses, solucionar problemas localizados buscando condições mínimas de conforto e segurança aos usuários, conforme o contrato de concessão. Em até seis meses, por exemplo, devem ser disponibilizados serviços de socorro médico e mecânico gratuitamente aos usuários da rodovia. Além disso, também antes do início da cobrança de pedágio, a MGO Rodovias deverá concluir 10% do trecho total a ser duplicado até o final do 5º ano de concessão, o que corresponde a 22 km. Em cinco anos está prevista a duplicação de 218,5 km da rodovia, a construção de 22 km de vias marginais, sete passarelas, 24 interconexões e um trevo.

Na ocasião da assinatura do contrato, no início de dezembro, a empresa sinalizou que planeja concluir os 10% da duplicação prevista até o fim de 2014. O diretor-presidente da MGO Rodovias, Helvécio Soares, disse que cerca de R$ 300 milhões seriam investidos já neste primeiro ano.

Odebrecht e a BR-163, no Mato Grosso: aposta no agronegócio

A Odebrecht S/A arrematou a concessão do trecho da rodovia BR-163 em Mato Grosso com uma proposta de pedágio de R$ 0,02638 por km (ou R$ 2,638 para 100 km rodados). O valor representa um deságio de 52,03% em relação ao teto de R$ R$ 0,055 fixado pelo governo. O trecho sob concessão tem 850,9 km, passando da divisa entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso até a cidade de Sinop (MT). Ao todo 19 municípios ao longo do trecho, que inclui o polo produtivo do agronegócio mais importante do país: Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Principal canal de escoamento da safra agrícola, a rodovia também é conhecida por sua condição precária e o incômodo posto de campeã em número de acidentes rodoviários, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a Odebrecht, o deságio oferecido de 52% reflete a aposta da companhia no potencial de negócios alavancado justamente pelo agronegócio. “Fomos estudar a logística, como é o movimento de grãos e chegamos à conclusão de que o potencial de crescimento do Mato Grosso está muito acima do PIB do país”, acrescentou o executivo do grupo Renato Mello.

A previsão é que sejam investidos cerca de R$ 3,6 bilhões ao longo da concessão, seja na duplicação e conservação da rodovia, ou em outras melhorias previstas em contrato.  O trecho da BR-163 deve ter nove praças de pedágios. O trecho da BR-163 foi o segundo a ser leiloado pelo governo dentro do Plano de Investimento em Logística (PIL).

BR 163 no Mato Grosso do Sul fica com a CCR

O Grupo CCR, uma das maiores concessionarias de rodovias do país, ficou com a concessão da BR 163/MS. O trecho, de 847,2 km, é a mais importante via de escoamento da produção de grãos das regiões Centro-Oeste. O trecho vai da divisa dos estados do Mato Grosso e do Paraná, passando por 20 municípios pertencentes ao Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa ofereceu uma tarifa básica de pedágio de R$ 4,38 a cada 100 km rodados, com um valor de deságio de 52,74%. O trecho da via ao longo do estado do Mato Grosso será administrado pelo grupo Odebrecht.

A duplicação da estrada em toda a sua extensão aliviará o atual movimento de cargas que percorrem a rodovia e seguem em direção aos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A previsão é de que sejam investidos durante os cinco primeiros anos de concessão R$ 3,4 bilhões, de um total de R$ 5,7 bilhões, que contemplam a duplicação completa da rodovia. Ao todo, está prevista também a construção de nove praças de pedágio. Com essa nova concessão, a CCR será responsável por 3.284 km de rodovias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul.

A concessionária terá que duplicar praticamente todo o trecho concedido. Dos 847,2 km, 806,3 km são de pistas simples, que deverão ser duplicadas em um prazo máximo de cinco anos. Pela regra do leilão, a cobrança de pedágio em toda a extensão da rodovia só pode começar depois de concluídos 10% das obras de duplicação (80,6 km).

Além disso, a concessionária também será obrigada a fazer uma série de obras de melhorias no trecho, o que inclui a construção de 35,3 km de vias marginais, três acessos e 16 passarelas. A empresa vencedora terá, ainda, que investir na implantação de um sistema de controle de tráfego (com monitoramento da pista, painéis de mensagens, câmeras de vigilância e controle de velocidade, entre outros), e um sistema de atendimento aos motoristas, com atendimento médico, socorro mecânico e instalação de pontos de apoio e parada.

A Companhia de Participações em Concessões (CPC) é controlada pelo Grupo CCR, uma empresa de concessão de infraestrutura que atua nos segmentos de concessão de rodovias, mobilidade urbana e serviços, e afirma ter valor de mercado de R$ 32,2 bilhões. O grupo tem a concessão de 2.437 km de rodovias em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. Também detém participação na operadora dos meios eletrônicos de pagamento Sem Parar e Via Fácil.

BR-040, entre Distrito Federal e Minas Gerais, fica com a Invepar

A Invepar arrematou a concessão do trecho da rodovia BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A empresa ofereceu uma proposta de tarifa básica de R$ 3,22528, que representa um deságio (desconto) de 61,13% em relação ao teto de R$ 8,29763 por praça de pedágio ou R$ 9,74 para cada 100 km. A estimativa é que, ao longo de 30 anos, a concessionária  arrecade cerca de R$ 24,7 bilhões.

Segundo a ANTT, o usuário que passar pelas 11 praças de pedágio que serão criadas no trecho concedido pagará, no total, R$ 35,20. A tarifa será a mesma em todas as praças, já que, segundo agência, as distâncias são iguais. A BR-040 liga Brasília ao Rio de Janeiro, passando por Belo Horizonte e Juiz de Fora e recebe em média 7.165 veículos por dia. O trecho que vai do Rio de Janeiro a Juiz de Fora já é administrado por outra empresa. A partir de agora, toda a extensão da rodovia será administrada pela iniciativa privada.

Dos 936,8 km de rodovia, 557,2 km terão que ser duplicados pelo concessionário num prazo máximo de cinco anos. A previsão do governo é que sejam investidos R$ 7,92 bilhões ao longo de toda a concessão. Além das obras de duplicação, o concessionário será responsável pela manutenção da rodovia por investimentos em melhorias.

O grupo terá que implementar 15 km de contornos de municípios em pista dupla, dez km de vias marginais e nove passarelas. O concessionário também terá que instalar um sistema de controle de tráfego, que inclui painéis de mensagem, controle eletrônico de velocidade e circuito de câmeras de monitoramento; e um sistema de atendimento aos usuários, com socorro médico de emergência, socorro mecânico e pontos de apoio e parada.

A Invepar Investimentos e Participações e Infraestrutura tem como sócios os três maiores fundos de pensão do país – Previ, Petros e Funcef – e a construtora OAS.

Junto com a operadora Air Company South Africa, a empresa é a operadora do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A Invepar também administra rodovias como a Raposo Tavares e Rio-Teresópolis e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

A companhia afirma que seu foco é na gestão e operação de rodovias, sistemas de mobilidade urbana e aeroportos e que é composta atualmente por 11 empresas que administram e operam concessões no Brasil e na América Latina.

Próximo bloco de concessões previstas para este ano

As cinco concessões anunciadas pela presidenta Dilma Roussef priorizam a rota da soja, rumo aos portas. Devem ser colocados em licitação a Ponte Rio-Niterói, que o contrato vigente se encerra em 2015; a BR 163, com ligação com a BR-230, entre o Mato Grosso e o Pará; a BR-364 com a BR-060, que liga o Mato Grosso a Goiás, entre Rondonópolis e Goiânia; a BR-364, que liga a capital goiana a Minas Gerais; e a BR-476, conectada com as BRs 153, 282, 480, passando pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A previsão governamental do governo é que as novas licitações atinjam 2.282 km de duplicação, com investimento previsto de R$ 17,8 bilhões.

Regras do jogo:

O governo já anunciou que pretende lançar mais um pacote de rodovias para concessão neste ano. De todos os lados, há pressa. Governo, usuário e investidores. Veja as novas condições para participação nas concessões rodoviárias:

Carência de cinco anos; Amortização de 20 anos; Prazo total do financiamento de 25 anos; Taxa de juros composta pela TJLP acrescida de até 2% ao ano; Financiamento de 70% dos investimentos. Também foi disponibilizado empréstimo-ponte, com volume equivalente a até 30% do financiamento de longo prazo e início de desembolso em até 90 dias após a assinatura do contrato de concessão, o que permitirá disponibilizar recursos para a realização dos investimentos nas concessões.

Supersafra deste ano: prejuízo pelo caminho

Dados do Imea (Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária) indicam que Mato Grosso produzirá na safra 2013/14, 25,28 milhões de toneladas, o que seria caracterizado como um novo recorde. Considerando essa mesma estimativa, caso toda a safra mato-grossense fosse escoada por Santarém, o custo total de frete seria de cerca de R$ 6 bilhões ante R$ 8,4 bilhões via Santos e Paranaguá, por meio da interação modal entre rodovia e ferrovia, o que resulta em uma diferença de R$ 2,4 bilhões.

Segundo a Macrologística, o preço pago pelo produtor para escoar uma tonelada de grãos pelos dois maiores portos do Centro-Sul do Brasil é de R$ 333, ao passo que o gasto cai para R$ 238 a tonelada ao utilizar o caminho pavimentado BR-163 Norte. Para se chegar a esse resultado, o levantamento também considerou os mesmos pontos de partida e chegada, o polo de Lucas do Rio Verde (MT) e Shangai (China). Com isso, a diferença no custo do setor chega a um montante de R$ 2,4 bilhões por safra.