Mais de 20 mortes, 61 mil casas atingidas, 52 municípios afetados. Este é o balanço das chuvas que atingiram o estado do Espírito Santo, durante o mês de dezembro de 2013. As chuvas provocaram enchentes que destruíram pontes, rodovias, casas, aniquilando bairros inteiros. Afetaram também a produção agropecuária na região e interromperam as vias de acesso ao litoral. A vida em diversas cidades agora terá de ser reconstruída.

Em São Paulo, o pequeno município de Itaoca, no Vale do Ribeira, foi praticamente devastado por um temporal, registrando um volume de 23 óbitos, a exemplo do que já ocorreu em São Luiz do Paraitinga e Cunha, também atingidas e destruídas por fortes chuvas em anos anteriores. Nessas duas cidades, foram colocados sensores que avisam quando o rio está começando a subir, alternativa que pode ser adotada também em Itaoca.

Em Angra dos Reis, Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a Defesa Civil decretou estado de emergência em 3 de janeiro, por causa de chuvas fortes que resultaram em vários deslizamentos, com pelo menos 15 pessoas feridas e centenas de desabrigados, a maioria alojados provisoriamente em escolas municipais. Os bairros mais atingidos foram Bracuí, Santa Rita, Frade e Parque Mambucaba. Dois anos antes, a Baixada Fluminense, também no Rio de Janeiro, enfrentou a maior tragédia climática da história do Brasil, com 918 mortos, após o temporal que castigou sete municípios. As cidades mais atingidas foram Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. Em Angra dos Reis, em 2010, uma série de deslizamento deixou 30 mortos além de outros 11 óbitos em outros municípios.

Em todos esses casos, fica a amarga constatação de que o País não está suficientemente preparado para antever altos volumes pluviométricos nem para reduzir os impactos negativos desses fenômenos. A cada ano, os eventos se sucedem, afetando a todas as regiões. Depois da tragédia, recursos são destinados para ações emergenciais e, geralmente, paliativas. Mas ainda falta uma política preventiva que inclua programas de urbanização, controle da ocupação do solo, e principalmente, recursos para monitoramento das chuvas e das enchentes. Enquanto isso não for feito em grande escala, nas áreas consideradas críticas, como regiões serranas e vales de rio, mais ocorrências irão acontecer com perdas materiais e de vidas humanas.

Problema é mundial

Chuvas fortes nunca foram novidades em um país tropical como o Brasil. Mas, a partir da forte urbanização das áreas metropolitanas, ocorrida nos últimos 50 anos, e do adensamento populacional em torno de serras, vales, e áreas litorâneas, o impacto das chuvas prolongadas só tem aumentado. O problema é agravado pelas mudanças climáticas que atinge o mundo inteiro, e que se tornou a vilão número 1 da humanidade nos últimos 20 anos.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC), órgão das Nações Unidas, responsável por produzir informações científicas climáticas, diagnosticou, em 2007, através do “Relatório Especial sobre Gerenciamento de Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação Climática (SREX)", o efeito devastador das mudanças climáticas ao planeta. O documento destaca que é hora dos países se prepararem para os eventos extremos, que já são inevitáveis. O relatório possui quase 600 páginas e oferece detalhes sobre desastres climáticos no passado e as tendências futuras para todo o globo. Além disso, apresenta a discussão de medidas de gerenciamento de riscos e ações já realizadas que podem servir de exemplo.

Segundo dados do Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), 2011 foi marcado por 302 desastres naturais, que mataram 29.782 pessoas, principalmente na Ásia. No mesmo período, o Brasil registrou 900 mortes causadas por inundações e deslizamentos de terras provocados pela chuva. A estimativa é que os desastres tenham gerado US$ 366 bilhões em prejuízos.

Dentre as tragédias destacadas pelo SREX, está a enchente de 2005 em Mumbai, na Índia. Uma tempestade que durou menos de 24 horas matou mais de 1 mil pessoas e desabrigou outras 2,7 milhões. Segundo o IPCC, Mumbai está na lista das cidades que podem se tornar inabitáveis devido às enchentes, tempestades e ao aumento do nível do mar. Outros locais em risco são Miami, Xangai, Bangcoc e Guangzhou.

Em um exemplo de como ações de adaptação podem fazer a diferença, o relatório cita dois ciclones tropicais, um, mais fraco, que atingiu Myanmar em 2008 e matou 138 mil pessoas e outro, que apesar de varrer Bangladesh em 2007, provocou a morte de 3.400 pessoas.

Mesmo os dois países sendo extremamente pobres, as consequências das passagens dos ciclones foram bem diferentes. De acordo com o IPCC, Bangladesh vem trabalhando desde 1970 com grupos internacionais para se prevenir contra as tempestades. O país possui sistemas de alerta, construiu barragens, abrigos e adotou medidas de conservação dos mangues, que ajudam a proteger as cidades da invasão das águas. Já Myanmar, por possuir um regime político mais fechado e que impede intercâmbio de informações, não tem nenhum tipo de ação de adaptação. Assim, o número de mortos no país foi muito mais elevado.

O relatório alerta para a necessidade de adoção de medidas complexas, como as migrações em larga escala e a mobilização de comunidades inteiras. “Muitas pessoas terão que abandonar os locais onde sempre viveram e com os quais possuem laços culturais e históricos”, disse Chris Field, um dos editores do relatório. Este cenário tende já a tornar-se realidade: o presidente da nação insular de Kiribati Anote Tong anunciou a compra de 20 km² de terras, no território de Fiji, para realocar a população de 113 mil quiribatianos. “Esta é a nossa última opção, não existe plano B. Nosso povo terá que se mudar, pois as marés estão alcançando nossas casas e vilas”, afirmou Tong.  Para o IPCC, há evidências de que essas transformações extremas no clima e no nível dos oceanos são resultado das atividades humanas, incluindo a emissão de gases do efeito estufa. Porém, ainda não existem dados suficientes para responsabilizar a humanidade por certos desastres, como a maior frequência de ciclones tropicais por exemplo.

Mapeamento de áreas críticas

As ocorrências frequentes de desastres naturais de magnitudes cada vez maiores e a repercussão causada por eles, culminaram na criação de um programa específico para tratar dessa temática o Programa nº 2040 “Gestão de Riscos e Resposta a Desastres” e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (PNGRD), em elaboração, inseridos no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Uma importante iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa Civil no ano de 2012, permitindo o conhecimento do histórico e perfil dos desastres no Brasil, foi a elaboração do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Em sua primeira versão, o levantamento dedicou-se ao período de 1991 a 2010: Volume Brasil, organizado pelo Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e publicado em 2011.

Trata-se de levantamento inédito de ocorrências consideradas desastres naturais, que traça um painel de sua incidência no País, ao menos na última década. A segunda versão, publicada em 2013, traz um balanço das ocorrências no País em 2012, e um comparativo com o ano de 2011, marcado principalmente pela tragédia dos deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro.

O trabalho federal nesta área culminou ainda com outra iniciativa – o desenvolvimento do Diagnóstico do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (PNGRD), organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por fim, foi criado o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), meio de divulgação das informações oficiais sobre desastres no Brasil, que e possibilita, entre outras funções, a construção de um banco de dados confiável sobre desastres no País.

A consolidação dos dados apresentados no Anuário possibilitou a organização das informações referentes à distribuição dos desastres ocorridos no Brasil e permitiu a identificação daqueles que mais afetam cada região. Todo esse trabalho servirá, no decorrer dos anos, para a realização de comparações entre as diversas ocorrências desses eventos, e pode tornar-se uma importante base de dados para consulta e adoção de ações de planejamento e gerenciamento de riscos. Não se pode dizer que seja o suficiente, mas é um início em um horizonte em que nada existia neste sentido.

Enchentes matam mais que a seca

A conclusão do Anuário Brasileiro de Desastres Naturais é inequívoca: o uso e ocupação inadequados do solo e o desconhecimento aumentam a vulnerabilidade da população aos eventos naturais e, portanto, também os danos e impactos decorrentes do desastre.

A dinâmica atmosférica, responsável pelos inúmeros processos meteorológicos e climatológicos, como seca e estiagem, chuvas intensas e tempestades, por sua vez, é indutora de processos geológicos como movimentos de massa e erosão e de processos hidrológicos como enxurradas e inundações. Quando se associa a isso a alta densidade demográfica das áreas urbanas, surge o ambiente propício para tragédias com elevado número de vítimas.

Segundo o anuário, em 2012, a seca e estiagem foram as principais causas dos chamados desastres naturais, atingido 65% do total de 3.781 municípios monitorados. A seca/estiagem que atingiu o Semiárido brasileiro é considerada uma das mais intensas dos últimos tempos. As inundações foram responsáveis por 10% dos desastres, e as enxurradas quase 8% das áreas atingidas.  Entretanto os maiores números de óbitos estão relacionados a movimentos de massa e a inundações na região Sudeste, onde ficou concentrada grande parte dos eventos, além de ser uma região de maior densidade demográfica.

Em comparação com o ocorrido no ano de 2011, em 2012 o número de vítimas fatais por desastres naturais foi reduzido, sendo registrados 93 óbitos. Este fato é explicado pelo “megadesastre” ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro, mas não oculta a principal vulnerabilidade do País: a ocupação populacional em áreas de risco é um sinal para novas tragédias anunciadas.

Principais ocorrências

No ano de 2012, oficialmente foi relatada a ocorrência de 376 desastres naturais no Brasil, os quais causaram 93 óbitos e afetaram 16.977.614 pessoas. Quanto aos municípios, 3.781 foram afetados, sendo que 65,06% deles devido à seca/estiagem. A região Nordeste teve o maior percentual de municípios atingidos 47,16%.

Outro aspecto relevante a ser observado é a distribuição dos danos humanos. No ano de 2012, a região Norte registrou o maior número de danos humanos, incluindo nessa classificação óbitos, feridos, enfermos, desabrigados, desalojados e desaparecidos. Em relação ao total de afetados (16.977.614), é possível observar que a maioria, 52,76%, foi resultado da seca/estiagem. Porém, os desastres que causaram à população brasileira o maior número de mortes foram os movimentos de massa e enxurradas, ambos correspondendo a 27,96% dos óbitos.

A região Sudeste, que registrou a maior porcentagem de óbitos (75,27% do total nacional), foi assolada por 35,64% dos eventos de desastres. Já a região Nordeste, que apresentou a maior porcentagem de afetados (32,79% do total nacional), foi assolada por apenas 5,59% dos eventos de desastres. Essa discrepância está relacionada ao desastre da seca/estiagem e suas características.