O Brasil está em busca de tecnologia e conhecimento para enfrentar as grandes tragédias climáticas. Uma das primeiras iniciativas nesse sentido é o acordo com o governo japonês, firmado em junho de 2013 no âmbito do Acordo Básico de Cooperação Técnica Brasil-Japão. Pelo Brasil, assinaram o acordo representantes dos ministérios das Cidades, Integração Nacional e Ciência e Tecnologia. Representando governo japonês, firmou o acordo a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA).

Depois de enfrentar o Tsunami, em 2011, o Japão procurou aperfeiçoar seus sistemas de previsão meteorológica, prevenção e alertas, assim como a integração dos sistemas de defesa civil. Por sua vez, os grandes deslizamentos que provocaram as tragédias nas regiões serrana do Rio de Janeiro, em 2011, e anteriormente em Blumenau (SC), motivou o interesse por uma aliança entre os dois países, para enfrentar problemas que são comuns a ambos.

O acordo, que deve vigorar por quatro anos, prevê a transferência de know how japonês no assunto, e levou a realização de um seminário internacional, o Rio Bosai 2013, realizado em agosto no Rio de Janeiro.

O “Projeto para o Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais já está em vigor desde agosto. O Brasil já começou a receber peritos japoneses em especialidades como a política de gerenciamento de desastres; avaliação e mapeamento de risco; previsão e alerta; regulamentação e planejamento do uso da terra; planejamento de prevenção e recuperação; enchentes e meteorologia. O projeto inclui também capacitação de mais de 20 técnicos brasileiros em centros de treinamento no Japão.

Foram escolhidos os municípios de Petrópolis (RJ), Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC) para um projeto piloto. O objetivo é que estes municípios sirvam de modelo de melhores práticas de gestão integral de riscos no Brasil. A partir dos resultados obtidos, as práticas serão replicadas em outras regiões.

Modelo japonês

Uma das etapas mais importantes do sistema japonês é focada na Gestão de Riscos que, com base em um Plano de Expansão Urbana, visa prevenir e, sobretudo, reprimir novas ocupações nestas áreas. A etapa inclui a manutenção de sistemas de Alertas e evacuação antecipada, com o objetivo de proteger a vida humana. Outra fase desse trabalho é a Avaliação dos Riscos, por meio de ações de controle sobre o Fluxo de Detritos, Deslizamento, Desmoronamento, Enxurradas, que impliquem inclusive na redução das áreas de risco através da remoção.

Os principais investimentos japoneses no programa ficam por conta do envio de peritos em atividades de longo e de curto prazo, assim como o treinamento de seis especialistas brasileiros no Japão, a cada ano. Os consultores japoneses repassarão aos brasileiros os sistemas de gestão de riscos, e coordenarão as atividades dos projetos-piloto.

O programa toma como base a experiência da província de Osaka, no Japão, que apresenta similaridades com regiões brasileiras serranas. São 8,8 milhões de habitantes em uma área de 1.900 km², constituída por 33 cidades, nove distritos e uma vila – em todas as cidades há o risco de desastres de sedimentos.

A capital de mesmo nome é a terceira mais populosa do País, antecedida apenas por Yokohama e Tóquio. A região vive forte processo de expansão da urbanização, especialmente em Osaka Leste, onde a mancha urbana avança rumo às encostas das serras.

Circundada por montanhas e várzeas, a geologia da região é marcada pela presença de granito, sendo bastante vulnerável a intempéries. Ali a precipitação anual é de 1300 mm, com maior pluviosidade em junho, mês das chuvas, e setembro, mês dos tufões. O número de ocorrências de desastres de sedimentos em Osaka chega a 10 por ano, dos quais 80% destes devem-se à ruptura de encosta íngreme e desmoronamento. Diversas medidas vêm sendo adotadas nas localidades críticas como a implantação de sistemas de contenção de áreas para evitar rupturas do solo, conter o fluxo de detritos e as encostas íngremes, propícias aos deslizamentos.

Os resultados ainda estão sendo avaliados. Mas é interessante destacar que essas intervenções tem como base uma Lei de Prevenção de Desastres de Sedimentos, de 2001, que estabelece um programa de medidas e ações visando a prevenção aos desastres.

A primeira cláusula determina a proteção da vida e integridade física da população como o objetivo primeiro das ações governamentais. Para isso, o primeiro passo é o mapeamento das áreas de risco severo, que passam a contar com um sistema de alerta e evacuação. Outras medidas são implantadas como a limitação à ocupação do solo e novas construções, além de remoções de habitações ou obras para segurança em habitações já existentes.

As medidas, a cargo do governo central de cada província, estão intrinsicamente vinculadas ao sistema de Zoneamento da região. Quando o nível de perigo é elevado, o Prefeito emite a recomendação de evacuação para decisão voluntária da população. O nível de perigo é definido conforme a previsão de chuvas e as informações de alerta ou vigilância para desastre de sedimento é divulgada para cada municipalidade. O trabalho é substanciado pelo Mapa do Perigo, que faz uma análise completa da região, contando pontos críticos e rotas de fuga.

O fator fundamental do sistema, porém, é a comunicação e conscientização  da população sobre os riscos eminentes, a atenção aos alertas e necessidade de evacuação, que devem ser compartilhados entre todos, com o objetivo de evitar perdas de vidas e de bens.