O governo do Estado de São Paulo deu o pontapé inicial, em outubro, para as obras do contorno viário que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte. O trecho faz parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e têm como objetivo diminuir o trânsito na área urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. A primeira parte da obra contempla o trecho de 24,6 km, entre a Praia Martim de Sá e a Costa Norte de São Sebastião, e tem prazo de conclusão de um ano e oito meses. O contorno vai criar uma alternativa à rodovia Rio-Santos (SP-055), no acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo o governador Geraldo Alckmin, este trecho urbano da rodovia tem mais acidentes do que a média estadual e com a obra será possível “preservar a vida, reduzir acidentes, tirar o trânsito de passagem e melhorar a segurança de quem vem para o litoral”.

A nova rodovia no total terá 33,9 km e desviará o tráfego de passagem, principalmente de caminhões, da área urbana e também os que têm como destino o Porto de São Sebastião. Ela foi dividida em quatro lotes: o Lote 1, com 6,2 km de extensão, que ligará a Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá. O Lote 2, na divisa de Caraguatatuba e São Sebastião, possui 18,4 km de extensão e está entre a SP-99 e o bairro do Jaraguá, no pé da serra de São Sebastião. Os Lotes 3 e 4 somam 9,3 km e finalizam a Nova Tamoios Contornos, ligando a Costa Norte de São Sebastião até o porto. Esses dois trechos estão em fase de licenciamento e têm previsão para início em dezembro deste ano. O prazo de conclusão das obras iniciadas em Caraguatatuba é de 20 meses e o investimento total, de R$ 1,99 bilhão.

O trecho que será construído terá, ao todo, 33,9 km de extensão, mas inicialmente as obras contemplam 24,6 km. Os 9,3 km restantes ainda não podem ter suas obras iniciadas já que o Dersa ainda não obteve a licença de instalação junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). “Estamos aguardando a emissão de licença ambiental e nossa previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o final de dezembro e janeiro”, afirmou o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço.

O atraso na liberação das licenças deve-se a um impasse sobre o número de desapropriações em São Sebastião. Em setembro, o governo do Estado e a prefeitura de São Sebastião chegaram a um consenso e o projeto do contorno foi alterado pela terceira vez. Inicialmente, seriam necessárias 1.247 desapropriações, quando o projeto foi anunciado em 2012.  Mas o número caiu para 132, após três mudanças. Depois do impasse, a prefeitura de São Sebastião emitiu a certidão de ocupação e uso de solo, documento que permite que a Dersa obtenha o licenciamento para a obra.

De acordo com Laurence Casagrande, foram alterados três pontos para reduzir o impacto das desapropriações. O primeiro deles, no bairro Jaraguá, levou o traçado da pista para mais próximo da serra. As desapropriações caíram de 250 para 65 imóveis no trecho. A outra alteração foi no bairro Topolândia e ocorreu depois que a Petrobras cedeu um terreno de 15 m de largura, reduzindo as desapropriações de 398 para 25. As mudanças são um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, que proporcionam que a obra seja executada por cima do bairro e siga diretamente ao bairro da Enseada.

Na última, no Morro do Abrigo, os moradores pediam que o trecho fosse feito com túneis, mas a proposta foi considerada inviável. Com isso, os moradores no entorno no raio de 15 m serão obrigadas a deixarem as casas para a construção de um viaduto e as que estão em um raio de até 25 m podem optar em se inscrever no programa de desapropriação. Da primeira para a terceira alteração no traçado, as desapropriações caíram de 161 para 42 imóveis. Já da segunda para a terceira alteração no traçado, não houve mudança no número de desapropriações.

O Contorno Sul, que irá ligar a Tamoios até o Porto de São Sebastião, terá 34 km de extensão e deverá ser entregue em 2016. O custo total da obra, incluindo as desapropriações, é de R$ 1,9 bilhão e as alterações não devem ter impacto no orçamento da obra. O trecho Planalto, da Nova Tamoios, já está bem avançado e deverá ser concluído até dezembro, segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário). Uma vez concluída, o governo poderá iniciar a cobrança de pedágio.

Maior túnel

A Tamoios, trecho Serra, de acordo com o projeto de duplicação da rodovia, terá o maior túnel já construído no Brasil, de 3.665 m. Atualmente, o túnel com a maior extensão do País tem 3.150 m e está localizado na Rodovia dos Imigrantes, também em São Paulo. Serão ao todo cinco passagens subterrâneas, que juntas somam 12,6 km.

Outra curiosidade sobre a obra é que vestígios arqueológicos relacionados a um grupo indígena de tradição cultural Aratu foram encontrados em Paraibuna. A descoberta foi feita há oito meses pelo grupo de arqueólogos contratado pela Dersa para fazer prospecção e resgate nas áreas de influência das obras de duplicação do Trecho de Planalto da Tamoios.

O sítio tem mais de cinco mil m2 e fica próximo à margem do Reservatório de Paraibuna, local que no passado era ocupado pelo curso do Rio Paraíba. Foram encontrados fragmentos de utensílios cerâmicos (tigelas, potes, etc.) e material lítico lascado (artefato feito de rochas), predominantemente em sílex e quartzo, utilizados geralmente como ferramentas de corte e perfuração. Os trabalhos arqueológicos de prospecção e resgate, promovidos pela Dersa, fazem parte do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural, que por sua vez está inserido no processo de Licenciamento Ambiental da Nova Tamoios Planalto. A área em que os vestígios foram encontrados não será afetada diretamente pelas obras, por isso, ficará preservada para pesquisas. A partir de sua descoberta ela passa a ser patrimônio arqueológico da União.

Modelo de concessão em estudo

O governo do Estado de São Paulo prepara o modelo de concessão da Rodovia dos Tamoios, já com previsão de duplicá-la no trecho de serra e instalar pedágio. O valor da tarifa, porém, deverá ser parcialmente coberto pelo poder público que vai assumir parte das despesas com as obras e a manutenção da estrada. A concessionária será responsável pela duplicação do trecho de serra da Tamoios. No trecho de planalto, a construção já está sendo feita pelo governo estadual, com previsão de término no fim deste ano, antes das férias. A concessão vai incluir 78 km da Tamoios e os 32 km dos contornos de Caraguatatuba e de São Sebastião, já contratados pelo Estado. O valor total da PPP deve chegar a R$ 3 bilhões e prevê a manutenção da via por 30 anos. O vencedor será o que exigir a menor contrapartida do governo nos gastos.

Após a audiência pública de apresentação do projeto da PPP (Parceria Público-Privada), os interessados poderão dar sugestões. A concorrência deve ser lançada no início de 2014 e a expectativa governamental é que a duplicação da serra fique pronta em 2017.